Fato aconteceu 5 dias após um protesto que pediu urgência na restauração do Teatro Conchita de Moraes, que já foi alvo de questionamento do MP
O governo do prefeito de Santo André, Paulo Serra, publicou em Diário Oficial nesta quinta-feira (14/10) ato que anula a homologação realizada em 25 de maio deste ano do certame no valor do contrato era de R$ 3 milhões para a reforma do Teatro Conchita de Moraes, no bairro Santa Terezinha.
A publicação não afirma qual o motivo que levou à anulação. A iniciativa do Paço ocorre cinco dias depois que o movimento de cultura, trabalhadores, estudantes de escolas livres, artistas, políticos do Psol e artistas foram até o Teatro para cobrar urgência nas obras de recuperação desse espaço.
“Faremos um requerimentos para saber o que levou a essa decisão. Outra coisa que pretendo questionar é o fato das mudanças de empresas, pois a primeira classificação publicada em Diário Oficial colocou como vencedora foi a Construtora Progredior, mas quem assumiu foi a Ponto Forte”, disse o vereador Ricardo Alvarez que participou do abraço dado ao Teatro no último sábado (09/10).
A reforma do Teatro Conchita de Moraes já foi alvo de ação do Ministério Público no passado devido aos problemas estruturais.
Quando realizou a concorrência pública, a administração chegou a divulgar que as obras começariam em junho deste ano, com conclusão prevista para janeiro de 2022.
Segundo divulgação de edital na época, as mudanças seriam na cobertura do teatro, além de reformas nos banheiros e dos elementos metálicos, novas instalações hidráulicas e elétricas, adequações para acessibilidade do público e troca de piso, além de novo calçamento e rampa de acesso.
O ABCD Jornal procurou a Prefeitura para saber se houve execução de obras de maio até agora e qual o motivo da anulação de homologação em concorrência pública. A administração informou que apenas anulou a homologação da primeira colocada e que as obras terão início em janeiro.
Financiamento
Na época que anunciou a reforma, a Prefeitura informou que o financiamento das obras de restauro do Teatro Conclita de Moraes seria feito por meio de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, através da linha de crédito da Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).
O Conchita espera por recuperação em sua estrutura há pelo menos uma década. Faz dez anos que houve a última grande reforma no espaço cultural.
O Ministério Público, em 2014, chegou a recomendar a interdição do equipamento cultural porque laudos apontaram a precariedade nas estruturas alertando para uma eventual tragédia. O imóvel sequer tinha AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
