Benefício, pago até 2020, foi cortado neste ano devido a pandemia do novo coronavírus; educadores também protestam contra falta de condições de trabalho
Os professores de São Caetano reivindicam a volta do pagamento do bônus salarial. Depositado até o ano passado, o benefício foi cortado com base em uma lei federal que proíbe a concessão de auxílios a servidores públicos até o dia 31 de dezembro deste ano em virtude da pandemia do novo coronavírus.
A lei número 173, de 2020, que trata das medidas relacionadas à pandemia, proíbe federação, estados e municípios de “criar ou majorar auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive os de cunho indenizatório” aos servidores públicos.
Até 2020, os 4 mil servidores da Educação e do Esporte de São Caetano eram contemplados com abonos mensais que variavam de R$ 200 a R$ 1 mil. A reivindicação de muitos é que os valores já estavam incorporados ao orçamento mensal familiar.
Para protestar contra o fim do bônus, os servidores foram à Câmara na semana passada.
“O ato foi produtivo porque mostra que os servidores estão insatisfeitos e unidos para mudar a realidade da situação salarial e de plano de carreira da cidade. O bônus pago todos os anos completa o salário que não atende o piso da categoria. Embora os vereadores não tenham nos recebido dentro da Câmara para o diálogo, como solicitado e negado por eles, solicitamos uma reunião com as lideranças das associações e sindicatos das cidades do ABC. Recebemos o apoio da Apeoesp, Simpro e Sindiserv São Bernardo”, diz a integrante da Aspescs (Associação dos Profissionais de Educação de São Caetano), Juliana Marconi.
Juliana também afirma que a entidade pede esclarecimentos sobre o Conselho Municipal. “Iniciamos as lutas contra a PEC 32 na região do ABCDMRR, pois entendemos que colocará um fim ao serviço público. Pedimos urgência da Câmara em votar o PME (Plano Municipal de Educação) que estava com eles há um ano. Pedimos esclarecimentos sobre a composição do Conselho Municipal de São Caetano, que é um órgão de vigilância da Secretaria de Educação, mas que foi composto por pessoas que atuam em cargos de confiança dentro da própria secretaria.”
Outras questões apontadas pelos professores durante o protesto foram o reajuste salarial, as condições das escolas no retorno 100% presencial e profissionais ainda sem a segunda dose da vacina. “Quando pensamos em educação de qualidade, precisamos refletir essas questões críticas e debates que são importantes. Quem veio conversar conosco foi a vereadora do mandato coletivo Mulheres por mais direitos. Os demais vereadores não se mostram acessíveis”, afirma Mariana Bonotto, professora e também integrante da Aspescs.
O grupo Servidores em Ação também encabeça os protestos pelo abono salarial e divulga a campanha “8 meses sem abono salarial da Educação de São Caetano do Sul: a mobilização dos trabalhadores (as) é fundamental”.
Em Ribeirão Pires, a Câmara aprovou, em junho, projeto que assegura aos professores da cidade a equiparação automática do salário pago pela Prefeitura ao piso nacional da categoria assim que o valor for aprovado e fixado pelo governo federal. A medida valerá a partir de janeiro de 2022 e foi a alternativa encontrada pelo governo às restrições legais deste ano.
Novas ações dos servidores de São Caetano serão agendadas para a próxima semana. A Prefeitura não quis se pronunciar sobre o assunto.
