Moradores do loteamento Vinicius de Moraes e do núcleo Vila Modelo passam a contar com a documentação que garante a propriedade do bem
A Prefeitura de Diadema realizou nesta sexta-feira (14/07), no Paço Municipal, uma cerimônia para marcar a conclusão da regularização fundiária do Loteamento Habitacional de Interesse Social Vinicius de Moraes, em Casa Grande, e do Núcleo Habitacional Vila Modelo, na Vila Nogueira. Ao todo, foram regularizados 300 lotes – 108 no núcleo Vila Modelo e 192 no loteamento Vinicius de Moraes –, beneficiando diretamente 504 famílias desses locais.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Lauro Michels e da secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Márcia Carvalho.
Durante a cerimônia, moradores desses locais rece beram a documentação que garante a propriedade do lote em que moram. Com a regularização fundiária, cada família assegura a propriedade por meio do registro da matrícula do lote, processo que se dá por meio da legitimação fundiária, conforme a lei federal 13.465/2017.
Moradora há cerca de 40 anos da Vila Modelo, Genésia Marcelina de Oliveira, 69, diz que no período viu a região progredir muito, recebendo diversas melhorias, como asfaltamento e infraestrutura de esgoto. “Mas eu não imaginava que ia ter essa documentação. Me sinto muito confortada”, diz.
Sandra Gomes de Souza, também moradora de Vila Modelo, conta que a documentação é motivo de muita alegria para ela e para os familiares. Agora, com a regularização concluída, ela espera uma valorização imobiliária da região. “Já posso ficar tranquila. Sempre tivemos medo de um dia sermos retirados daqui.”
Essa ação se insere no Programa Casa Legal, que promove a regularização fundiária de loteamentos e núcleos habitacionais do município e já regularizou 5.188 lotes, beneficiando 7.211 famílias. “A regularização fundiária proporciona segurança jurídica para as famílias que residem nos lotes dos núcleos habitacionais, pois o morador torna-se efetivamente seu proprietário de sua residência”, afirmou a representante da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Diadema, Regina Gonçalves. “Além disso, a regularização vai facilitar para o proprietário a concessão de crédito junto às instituições financeiras para reformas”, concluiu.
“Hoje Diadema tem 256 Núcleos Habitacionais, em que vivem 100 mil pessoas. Quando iniciei minha gestão, em 2013, 30 mil famílias estavam sem documento de regularização, afirma o prefeito de Diadema, Lauro Michels. “Com o trabalho iniciado em 2014 de regularização fundiária, já beneficiamos 24 mil famílias e até o final de 2020 chegaremos a um total de 38 mil”, afirmou. Lauro também destacou que acabou a antiga ameaça de despejo dos imóveis que ocorria a cada quatro anos, durante as trocas de gestões.
Também esteve na cerimônia o presidente da Câmara Municipal de Diadema, Revelino Teixeira de Almeida (Pretinho).
