TRE-SP concede ação cautelar e derruba representação impetrada pelo PT; prefeito acusa oposição de tentar silenciá-lo
Três semanas após retirar as redes sociais de uso pessoal e da Prefeitura de Mauá, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) concedeu nesta terça-feira (14/07) uma liminar garantindo o retorno das páginas do prefeito Atila Jacomussi. Segundo o chefe do Executivo, a medida impetrada pelo PT foi uma tentativa de calá-lo e prejudicou a população em geral, durante a pandemia do novo coronavírus.
Com a decisão assinada pelo juiz Maurício Fiorito, Atila retorna as páginas no Facebook e Instagram, após o PT ingressar na Justiça Eleitoral de Mauá sob acusação de campanha antecipada pelo uso de hashtags. “Nunca tivemos a intenção de antecipar a campanha e essa ação do Partido dos Trabalhadores visou apenas me calar, impedir de informar à população sobre o nosso trabalho”, disse o prefeito.
No despacho, o magistrado endossa os argumentos da defesa de Atila sobre “cerceamento do direito de liberdade de expressão, como também em eventual quebra de isonomia em relação aos demais pretensos postulantes ao pleito que se avizinha”. Dessa forma, a ação cautelar anula a determinação do juiz Paulo Antonio Canali Campanella, da 365ª Zona Eleitoral sobre a manutenção da retirada imediata de todas as hashtags.
A equipe do prefeito alega que a medida não era aplicável dentro do prazo de 48 horas, visto que o próprio Facebook, que detém os direitos do Instagram, não permite grande volume de edições de publicações nesse espaço de tempo. Por essa razão, houve a decisão de bloquear os espaços virtuais, como forma de seguir a decisão, enquanto buscava o recurso nos tribunais.
