Destino visitado por milhares de turistas de todo o estado de São Paulo, o Guarujá, no litoral paulista, prepara para 2027 o início da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos de visitantes. Segundo a administração municipal, motoristas de carros de passeio poderão pagar R$ 19,44 por dia, enquanto a taxa poderá chegar a R$ 145,80 para ônibus e caminhões.
A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) é uma cobrança municipal destinada a custear ações de fiscalização, limpeza e conservação de destinos turísticos. No Guarujá, a medida foi aprovada pela Câmara Municipal em novembro de 2025 e sancionada em dezembro, por meio da Lei Complementar nº 346. Os valores têm como base a Unidade Fiscal do Guarujá (UFG).
Confira os valores diários previstos:
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Motocicletas: R$ 7,29
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Carros de passeio: R$ 19,44
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Vans, utilitários e picapes: R$ 38,88
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Micro-ônibus: R$ 97,20
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Ônibus e caminhões: R$ 145,80
Os valores são calculados com base na UFG de 2026 e poderão sofrer reajustes em 2027.
A taxa não será aplicada a veículos emplacados nos municípios da Baixada Santista, moradores com veículos cadastrados na cidade, proprietários de imóveis no Guarujá que residem em outros municípios e categorias específicas, como veículos de serviços essenciais ou de trabalhadores com vínculo na cidade, desde que atendidos os critérios legais.
Também está prevista isenção para veículos que permanecerem no município por menos de quatro horas, com exceção de ônibus, micro-ônibus e vans.
Os estudos técnicos já foram concluídos, e o município prepara a licitação para contratar a empresa responsável pela operação do sistema. Embora ainda não haja uma data definitiva para o início da cobrança, a previsão é de que a medida seja implantada ao longo de 2027.
No estado de São Paulo, os municípios de Ubatuba e Ilhabela já cobram a TPA.
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