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Novas datas de posse: Presidente, governadores e deputados alteram calendário a partir de 2027

Com mudanças aprovadas por emendas constitucionais, cerimônias do Executivo passam para 5 e 6 de janeiro, enquanto deputados estaduais de SP assumem em 1º de fevereiro

Gislayne Jacinto
Última atualização: 26/10/2026 14:05
Por Gislayne Jacinto
Publicado 26/10/2026
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Com mudanças aprovadas, cerimônias do Executivo passam para 5 e 6 de janeiro, enquanto deputados estaduais de SP assumem em 1º de fevereiro
Com mudanças aprovadas, cerimônias do Executivo passam para 5 e 6 de janeiro, enquanto deputados estaduais de SP assumem em 1º de fevereiro. Foto: Reprodução/TV São Bernardo

 

A partir do próximo ciclo eleitoral em 2027, as tradicionais cerimônias de posse para os cargos de presidente da República, governador e deputado estadual em São Paulo passarão a ocorrer em novas datas. A mudança encerra o ciclo de solenidades realizadas em 1º de janeiro para os chefes do Poder Executivo e reorganiza o calendário legislativo paulista.

Com o novo formato, o presidente e o vice-presidente da República tomam posse no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores e vice-governadores assumem no dia 6 de janeiro. A alteração no âmbito federal e estadual foi instituída pela Emenda Constitucional (EC) nº 111/2021, que buscou facilitar a logística de organização dos eventos e a presença de chefes de Estado e autoridades internacionais.

Até então, o dia 1º de janeiro era fixado pelo artigo 28 da Constituição Federal de 1988, modelo aplicado desde a posse de Fernando Henrique Cardoso, em 1995 — diferentemente da posse de Fernando Collor de Mello, que ocorreu em 15 de março de 1990 com base nas regras de transição democrática do ADCT.

Alinhamento no Legislativo paulista

Para os membros do Poder Legislativo paulista, a posse que ocorria em 15 de março foi antecipada para 1º de fevereiro. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) por meio da EC Estadual nº 47/2019, com o intuito de reduzir o intervalo entre a posse do governador e a entrada dos parlamentares, além de alinhar o calendário de SP ao dos demais estados e do Congresso Nacional.

As demais datas de posse permanecem inalteradas.

Calendário oficial das posses

Cargo / Esfera Data de Posse
Presidente e Vice-Presidente 5 de janeiro
Governador e Vice-Governador 6 de janeiro
Senadores, Deputados Federais e Estaduais 1º de fevereiro
Prefeitos e Vereadores (Eleições Municipais) 1º de janeiro
Tags:datadeputados estaduaisdeputados federaisdestaque2governadorpossepresidente da repúblicavice

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