A Guardiã Maria da Penha, especializada da GCM (Guarda Civil Municipal) de São Bernardo, comemora seu aniversário nesta quarta-feira (26/8) com uma estrutura fortalecida para acompanhar e proteger mulheres em situação de violência. Entre os avanços promovidos pela gestão Marcelo Lima estão a ampliação do efetivo de oito para 28 guardas municipais, um incremento de 250% no efetivo, o atendimento 24 horas e a integração com a Casa de Passagem.
Ao longo de sua atuação, a Guardiã Maria da Penha já atendeu 905 mulheres, entre atendimentos e acompanhamentos relacionados a medidas protetivas. Atualmente, 452 assistidas com medidas protetivas são acompanhadas pela especializada.
“Fortalecemos a Guardiã para que as mulheres de São Bernardo tenham atendimento e proteção a qualquer hora do dia. Ampliamos a equipe, garantimos uma atuação permanente e aproximamos esse trabalho dos demais serviços da rede. Nosso compromisso é continuar avançando para que cada mulher ameaçada saiba onde buscar ajuda e receba uma resposta rápida”, afirmou o prefeito Marcelo Lima.
AVANÇOS
Sob gestão Marcelo Lima, a Prefeitura incorporou 16 guardas municipais à especializada, ampliando o efetivo de oito para 28 agentes. O reforço aumentou a capacidade de realizar visitas domiciliares, rondas preventivas e averiguações, além de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas e atender emergências durante as 24 horas do dia.
O trabalho não termina após o primeiro atendimento. As equipes mantêm contato com as assistidas, verificam mudanças que possam indicar risco e adotam as providências necessárias diante de ameaças, agressões, aproximações indevidas ou descumprimentos de decisões judiciais. Nos casos de flagrante, os agressores são conduzidos à autoridade policial.
Para a inspetora Rosilene Fernandes, responsável pela Guardiã Maria da Penha, a continuidade do acompanhamento permite identificar situações que nem sempre aparecem no contato inicial. “Quando uma mulher entra no programa, nosso trabalho não termina naquela ocorrência. Mantemos contato, fazemos visitas e observamos qualquer mudança que possa indicar uma nova ameaça. Com o tempo, ela passa a confiar na equipe e consegue nos procurar antes que a situação se agrave. É essa presença constante que torna a proteção mais efetiva”, explicou.
BALANÇO
Entre 1º de janeiro e 10 de agosto de 2026, 143 mulheres ingressaram no programa. No mesmo período, a Guardiã atendeu 85 ocorrências de averiguação ou descumprimento de medidas protetivas.
Além da fiscalização das determinações judiciais, as mulheres recebem acolhimento, orientação e encaminhamento aos serviços municipais. A atuação próxima permite avaliar cada situação, acompanhar possíveis mudanças no nível de risco e oferecer resposta diante de novos episódios de violência.
REDE DE PROTEÇÃO
A estrutura foi fortalecida com a Casa de Passagem Enfermeira Vanessa de Cássia Fontes, inaugurada em 8 de março de 2025. O espaço oferece acolhimento temporário e seguro às mulheres que precisam deixar suas residências por risco à própria integridade.
Desde a inauguração, a Casa de Passagem acolheu 68 mulheres e 47 acompanhantes, entre filhos e outros dependentes. O equipamento também funciona como uma das portas de entrada da rede e mantém atuação integrada com a Guardiã Maria da Penha.
As mulheres podem chegar ao atendimento por diferentes caminhos, incluindo encaminhamentos do MP (Ministério Público), da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), do CRAM (Centro de Referência e Apoio à Mulher) e de outros serviços municipais.
HISTÓRICO
A Guardiã Maria da Penha foi instituída pela Lei Municipal nº 6.992, de 26 de agosto de 2021. A especializada da GCM (Guarda Civil Municipal) foi criada para acompanhar mulheres com medidas protetivas, fiscalizar o cumprimento das determinações judiciais e contribuir para evitar a repetição da violência.
O aniversário ocorre durante o Agosto Lilás e no ano em que a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006) completou duas décadas. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a legislação criou mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar e estabeleceu medidas de assistência e proteção às mulheres.
Em situações de emergência, a GCM pode ser acionada pelo telefone 153 e a Polícia Militar pelo 190. Denúncias também podem ser registradas pela Central de Atendimento à Mulher, no 180, ou pelo Disque Denúncia, no 181.
