O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC promoveu, nesta quinta-feira (30), em sua sede, em São Bernardo do Campo, o painel “A importância da negociação coletiva nas relações de trabalho”, reunindo ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do setor empresarial e do movimento sindical.
O debate abordou os desafios contemporâneos das relações de trabalho, a valorização da negociação coletiva como instrumento de equilíbrio entre capital e trabalho e a importância do diálogo permanente entre trabalhadores, empresas e instituições para a construção de soluções que acompanhem as transformações econômicas e sociais.
Participaram da mesa o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wellington Damasceno; o ministro do TST e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), Augusto César Leite; o ministro do TST Maurício Godinho Delgado; a ministra do TST e vice-diretora da ENAMAT, Delaíde Arantes; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), Valdir Florindo; a desembargadora e diretora da Escola Judicial do TRT-2 (EJUD-2), Bianca Bastos; a procuradora regional do Trabalho Viviann Brito Mattos; o professor universitário e membro do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Sandro Lunardi; e o gerente executivo de Relações Trabalhistas da Volkswagen, Lucas Aparecido Brun.
Na abertura do encontro, Wellington Damasceno destacou que a negociação coletiva é um instrumento capaz de oferecer respostas concretas às diferentes realidades do mundo do trabalho e defendeu que a legislação acompanhe as mudanças econômicas e sociais, garantindo segurança jurídica para trabalhadores e empresas.
“A valorização da negociação coletiva é importante porque reconhece a capacidade de sindicatos e categorias de construírem soluções adequadas à realidade de cada setor. Esse modelo se justifica justamente por dar autonomia para que trabalhadores e empresas negociem conforme as necessidades do momento. Os conflitos internacionais têm provocado impactos em grandes centros econômicos, inclusive na Europa, enquanto o Brasil vive um cenário que, em muitos aspectos, permite avançar em negociações. O que a legislação precisa fazer é acompanhar esse contexto, garantindo aos sindicatos liberdade e segurança para construir acordos adequados à realidade de cada período e, quando necessário, revisá-los para atender às novas circunstâncias. É dessa forma que fortalecemos a negociação coletiva e valorizamos o diálogo entre as partes.”
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Maurício Godinho Delgado, ressaltou que o diálogo entre as instituições é fundamental para o aperfeiçoamento das relações de trabalho e para a construção de soluções duradouras.
“É por meio desse diálogo que pessoas e instituições avançam. Ao longo dos meus 28 anos de magistratura, aprendi que os maiores avanços sempre aconteceram quando houve disposição para ouvir, construir consensos e respeitar as diferentes perspectivas. Precisamos manter esse caminho de diálogo aberto, fraterno e permanente entre a Justiça do Trabalho, o setor empresarial, as entidades sindicais, a academia e todas as instituições que compõem o mundo do trabalho. Com respeito à autonomia e à independência de cada um, conseguiremos construir soluções mais justas e fortalecer as relações de trabalho.”
Em um dos momentos mais marcantes do encontro, o presidente do TRT-2, desembargador Valdir Florindo, relembrou sua trajetória junto ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC durante o período das intervenções no movimento sindical na ditadura militar e destacou a importância histórica da entidade para a democracia brasileira.
“Tenho uma ligação muito especial com este Sindicato porque vivi de perto momentos marcantes da sua história. Estava aqui em 1982 e acompanhei o período das intervenções, quando dirigentes foram afastados e a resistência do movimento sindical precisou se reorganizar. É uma satisfação estar de volta a este espaço, que representa uma parte tão importante da história da democracia e da Justiça do Trabalho.”
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, destacou que as reflexões apresentadas reforçaram a importância do diálogo social e da negociação coletiva. “Saio deste encontro ainda mais convencida da relevância desse espaço de construção coletiva e da contribuição que ele oferece para o fortalecimento das relações de trabalho.”
Ao longo do painel, os participantes defenderam o fortalecimento da negociação coletiva, a valorização da autonomia das partes, o respeito à liberdade sindical e o diálogo institucional como caminhos para enfrentar os desafios das novas formas de organização do trabalho, promover segurança jurídica e ampliar a proteção dos direitos trabalhistas.
O encontro reafirmou a histórica atuação do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC na construção de acordos coletivos, reconhecida nacional e internacionalmente, e reforçou a importância da aproximação entre trabalhadores, empresas, Poder Judiciário, Ministério Público, academia e organismos internacionais para o aperfeiçoamento permanente das relações de trabalho no Brasil.
