Em mais um passo no fortalecimento da economia popular da cidade, a Prefeitura de São Bernardo, sob gestão de Marcelo Lima, iniciou, nesta segunda-feira (11/05), a entrega oficial das carteirinhas de licenciamento para ambulantes previamente cadastrados e regularizados, retirando da informalidade 50 trabalhadores, que, a partir de hoje, atuam com respaldo legal no município.
A ação integra a política de organização urbana e valorização do trabalhador informal, garantindo segurança jurídica para quem vive do comércio ambulante em São Bernardo. O município conta, atualmente, com mais de 300 ambulantes cadastrados, e a Secretaria de Planejamento Urbano já analisa novos pedidos, com expectativa de um segundo lote de entregas nas próximas semanas.
Durante a entrega, o prefeito Marcelo Lima destacou o significado da regularização para os trabalhadores e para a cidade. “Os ambulantes fazem parte do município. Eles trabalham aqui, movimentam a economia local e merecem ser reconhecidos por isso. Regularizar é o primeiro passo para promover melhorias, porque com legalidade vêm direitos, deveres e a confiança do munícipe. Essa carteirinha deve ser carregada com orgulho, ela representa o reconhecimento do poder público a quem trabalha honestamente nas ruas da nossa cidade”, afirmou.
RESPALDO
Com a carteirinha em mãos, os ambulantes passam a ter respaldo legal para exercer suas atividades. Entre as principais obrigações estão a renovação anual da licença nos meses de janeiro e fevereiro, o porte e exibição da carteirinha à fiscalização sempre que solicitado, a manutenção da área limpa com disponibilização de lixeira, a garantia de passagem livre de 1,20 metro para circulação de pedestres e a remoção de mercadorias e equipamentos ao término das atividades.
É vedada a comercialização de medicamentos, bebidas alcoólicas, inflamáveis, armas, material obsceno, ervas medicinais, frutas fatiadas e produtos prejudiciais à saúde. Orientados, os trabalhadores contemplados com as carteirinhas destacaram que a licença representa muito mais do que um documento, é a certeza de que podem continuar e crescer.
SEGURANÇA E RECONHECIMENTO
Maria Luisa Rezende Figueira, de 26 anos, moradora do Bairro dos Casa, vende ovos na feira há cinco anos e carrega uma história de família no comércio ambulante. “Nossa renda vem toda da feira livre. Desde pequena cresci embaixo da barraca. Sem a regularização, era tudo incerto, já a gente não sabia se estaria ali amanhã. Agora, com a carteirinha em mãos, tenho certeza de que isso vai nos ajudar em questão de segurança, para que a gente permaneça ali e cresça. Quando a gente está regularizado, investe mais, confia mais”, disse.
Também feirante, Roberto Rossini comemorou o reconhecimento oficial. “Antes, o pessoal chegava e dizia que éramos marreteiros. Agora não. Com a licença, apresento a carteirinha e digo que sou federado. Isso dá tranquilidade para trabalhar. E saber que moro em São Bernardo e faço parte da Prefeitura, que sou reconhecido pelo município, pra mim é um grande feito”, destacou.
A regularização marca o início de uma política contínua de ordenamento urbano com respeito ao trabalhador, aproximando o poder público de quem movimenta a economia popular nas ruas e feiras de São Bernardo. Alinhado a esse conceito, o município estuda trocar a denominação “ambulante” para os novos comerciantes cadastrados. A ideia é encaminhar um projeto de lei substituindo essa denominação.
