A Prefeitura de Santo André deu mais um passo para a transformação urbana e sustentável na região do bairro Centreville, ao firmar acordo de cooperação com a Organização das Nações Unidas, por meio do programa ONU-Habitat, exclusivo para áreas de assentamentos. A iniciativa prevê o desenvolvimento de um plano de ação dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Periferia Viva, anunciado em setembro do ano passado para obras de reurbanização no local.
A iniciativa vai consolidar o município como referência em políticas urbanas integradas, participativas e alinhadas às melhores práticas internacionais. A partir de agora, a organização internacional ficará sediada na base do Posto Territorial Nova Centreville, já implantado, e atuará em conjunto com equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e representantes da sociedade civil, garantindo presença permanente no território e diálogo direto com a comunidade para a efetivação das intervenções.
O prefeito de Santo André, Gilvan Ferreira, destaca a importância da construção de cooperações institucionais estratégicas que ampliem a capacidade técnica e financeira do município. “Estamos unindo financiamento federal, expertise internacional e protagonismo comunitário para promover uma transformação urbana sustentável e inclusiva. Esse acordo representa planejamento qualificado, responsabilidade social e respeito às famílias que vivem no Nova Centreville”, afirma.
O investimento previsto é de R$ 2.519.444,61, com recursos complementares do Fundo Municipal de Habitação (FMH). A estimativa é de que os trabalhos sejam desenvolvidos ao longo de 14 meses, com início das atividades em até 60 dias. O ONU-Habitat já iniciou o processo de contratação de equipe técnica específica para atuação no território.
Etapa – O acordo está inserido no contexto do Novo PAC, lançado pelo Governo Federal em 2024, com foco na urbanização de favelas e na melhoria da infraestrutura em comunidades vulneráveis. Em sintonia com essa diretriz nacional, Santo André apresentou proposta ao programa Periferia Viva visando urbanizar integralmente os assentamentos precários e requalificar espaços públicos estratégicos nos bairros Centreville, Vila Guarani e Parque Marajoara.
Mais do que intervenções físicas, o projeto contempla uma ação abrangente de desenvolvimento urbano, com melhorias de infraestrutura, requalificação de áreas públicas, regularização fundiária e novas soluções habitacionais para famílias que precisem ser realocadas por questões de segurança ou para viabilização das obras, com garantia de participação plena e respeito aos direitos dos moradores.
“Para conduzir esse processo participativo, o município identificou o ONU-Habitat como parceiro estratégico, considerando sua experiência na urbanização de assentamentos informais no estado de Minas Gerais e na implementação dos projetos Periferia Viva em São Gonçalo e no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro”, pontua a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marília Camargo.
