O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí, que trouxe como enredo a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tornou-se o novo epicentro de uma batalha jurídica. O partido Novo anunciou, por meio de suas redes oficiais, que levará o caso novamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando que a apresentação funcionou como uma “peça de propaganda” política.
A legenda sustenta que a homenagem ultrapassou os limites da manifestação cultural, configurando uma promoção política equivalente a um pedido implícito de voto. “Vamos à Justiça Eleitoral buscar a inelegibilidade”, afirmou o perfil oficial do partido.
Ofensiva Jurídica
O presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, detalhou a estratégia que a sigla pretende adotar. Segundo ele, o partido aguardará o momento formal do registro da candidatura para protocolar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).
“Assim que o Lula registrar sua candidatura, o partido Novo ajuizará uma Aije, requerendo a cassação do registro e sua inelegibilidade. A lei deve ser igual para todos”, declarou Ribeiro.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também se manifestou contrariamente ao desfile e reiterou o apoio à medida judicial. Para os críticos, o samba-enredo e as alegorias serviram para exaltar a figura do atual mandatário de forma desproporcional em um evento de alcance nacional.
Histórico no TSE
Esta não é a primeira tentativa do Novo de barrar a homenagem. Antes do Carnaval, o partido já havia protocolado um pedido liminar para tentar impedir a exibição do enredo. No entanto, os ministros do TSE negaram o pedido na ocasião, sob o argumento de que a Corte não poderia julgar um evento que ainda não havia ocorrido (o chamado “fato futuro”).
Agora, com as imagens do desfile registradas, o partido acredita ter o material necessário para provar o abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação. Até o momento, o Palácio do Planalto e a escola de samba Acadêmicos de Niterói não emitiram novos posicionamentos sobre as declarações da legenda.
