A noite deste domingo (14/12) foi marcada pela entrega de um novo espaço de lazer e saúde para a população de São Bernardo do Campo, ao lado do estacionamento do Paço Municipal. O prefeito Marcelo Lima inaugurou uma academia ao ar livre em aço inoxidável, equipada com sete aparelhos: peitoral com puxada, elíptico, esqui individual, simulador de remo, leg press, alongador com três alturas e estação base para exercícios.
O diferencial desta obra reside na sua origem: a instalação da academia é um resultado direto da aplicação de uma Lei Municipal, de autoria do próprio prefeito, que institui o Programa Municipal de Conversão de Multas por Infração Ambiental.
Multa Convertida em Benefício Comunitário
Durante a cerimônia de entrega, o Prefeito Marcelo Lima concedeu uma entrevista explicando o mecanismo legal que permitiu a concretização da academia. Ele enfatizou que a lei visa desburocratizar o sistema de penalidades e garantir uma contrapartida ambiental e social imediata ao município.
“Aprovamos na Câmara Municipal, é uma lei de minha autoria, que antigamente era muito burocrática. A pessoa que sofria o crime ambiental, ela tinha instâncias para recorrer. Isso andava, andava, andava, acabava que ficava na dívida ativa do município e ninguém executava pelo valor,” explicou o prefeito.
Com a nova legislação, a penalidade aplicada ao infrator é diretamente convertida na aquisição e instalação de equipamentos ou serviços em benefício do meio ambiente e da comunidade.
“É um bom diálogo com a Câmara, aprovamos a lei, e aí ela tem a contrapartida na infração que ela cometeu. E aí ela acaba sendo punida, né, com recursos que ela vai empreender para trazer o equipamento, que é ela que compra. A Prefeitura apenas coloca o local onde ela vai instalar,” detalhou Marcelo Lima.
O Peso da Lei Contra o Dano Ambiental
A academia entregue na noite deste domingo, cujo valor de mercado ultrapassa os R$ 100 mil devido à sua ao material (inox) de maior durabilidade, foi a contrapartida exigida por uma infração de dano à flora.
O prefeito destacou a eficácia da lei ao citar o caso específico que financiou a obra:
“Inclusive uma academia de inox desse tamanho, completa, ela está mais de R$ 100.000,00 colocada. Olha, R$ 100.000,00 foi a penalidade do crime que ele cometeu. Sabe o que que foi? Oito árvores que ele arrancou.”
Com a aplicação da lei de conversão, a penalidade por um crime que, antes, poderia se arrastar em processos burocráticos e ter baixa efetividade de cobrança, é agora revertida em um ativo concreto e duradouro para a cidade, garantindo que “os que vierem para cá para maltratar o meio ambiente, eles vão pagar muito pesado por isso”, concluiu o chefe do executivo municipal.
A nova academia está agora à disposição da população, transformando o ato de oito árvores removidas em uma oportunidade de saúde e qualidade de vida para centenas de moradores.
O espaço de lazer e atividade física integra a política de compensação ambiental do município, alinhada à Política Municipal de Meio Ambiente (Lei nº 6.163/2011). “Com essa política, São Bernardo otimiza seus processos e fortalece a gestão ambiental, garantindo que os recursos oriundos das compensações sejam aplicados de forma objetiva e estratégica em ações de bem-estar e promoção da saúde”, destacou o secretário municipal de Meio Ambiente, Ronaldo Perrucci.
Além de Marcelo Lima , participaram do evento a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Zana Lima; a vice-prefeita, Jéssica Cormick; secretários municipais e representantes do Legislativo
