A Câmara Municipal de São Bernardo do Campo viveu um período de intensa produtividade legislativa entre 14 de agosto e 6 de novembro de 2025, com a realização de 12 Sessões Ordinárias (da 24ª à 35ª), sob a presidência da vereadora Ana Nice (PT).
No total, 153 proposições foram apreciadas, sendo 32 Projetos de Lei, 23 Decretos Legislativos, 26 Resoluções e 72 Requerimentos. Do total, 20 matérias foram encaminhadas pelo Poder Executivo e 133 apresentadas por vereadores e vereadoras, demonstrando a vitalidade do processo legislativo e o papel ativo do Parlamento municipal na proposição de políticas públicas, reconhecimento de personalidades e aperfeiçoamento das normas locais.
Entre os principais destaques, estão:
- A criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (CMPPM/SBC) e a instituição do Dia da Mulher São-Bernardense;
- A Política Municipal de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência, de autoria da presidenta Ana Nice;
- O Programa “São Bernardo Cuida+”, também proposto por Ana Nice, voltado à reabilitação e bem-estar de pacientes oncológicos;
- O Programa Conecta SBC – Professor, que incentiva o intercâmbio internacional de educadores da rede municipal;
- A aprovação do Plano Plurianual 2026–2029 (PPA), peça estratégica de planejamento para os próximos quatro anos;
- Alterações relevantes em legislações sobre meio ambiente, previdência municipal, estatuto do servidor público e sistema tributário.
Além da tramitação de proposições executivas, o Legislativo aprovou um amplo conjunto de moções e requerimentos de reconhecimento a cidadãos, entidades sociais, profissionais de saúde, educação, segurança e cultura, fortalecendo o vínculo da Câmara com a comunidade são-bernardense.
Durante as sessões, também foram constituídas e tiveram prazos prorrogados comissões especiais de fiscalização e acompanhamento, incluindo investigações sobre enchentes, obras públicas, educação e casos de intoxicação por metanol.
“Este período foi conduzido com o propósito de garantir que as decisões do Parlamento municipal expressem o compromisso desta Casa com o bem-estar da população e com políticas que promovam inclusão, desenvolvimento e justiça social”, afirmou a presidenta Ana Nice.
As sessões presididas pela vereadora foram marcadas por transparência, cooperação entre bancadas e foco na eficiência administrativa, reafirmando o papel institucional da Câmara como espaço de debates construtivos e decisões alinhadas às demandas da população.
Além de presidir as sessões e conduzir os trabalhos legislativos, a vereadora Ana Nice também desempenhou, ao longo do período, papel relevante na gestão administrativa da Câmara Municipal. Sob sua liderança, a Casa manteve a regularidade dos processos internos, a transparência na execução orçamentária e o aprimoramento das rotinas administrativas e de comunicação institucional, assegurando a continuidade dos serviços e o bom funcionamento do Parlamento.
Sua atuação foi marcada pela valorização dos servidores, incentivo à modernização da gestão pública e fortalecimento do diálogo entre o Legislativo e a sociedade civil organizada, pilares que consolidaram a Câmara como uma instituição moderna, eficiente e próxima da população.
