O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha publicou nesta sexta-feira (28/03) a revogação, por unanimidade, da condenação do brasileiro Daniel Alves. O ex-jogador havia apelado da sentença de 4 anos e 6 meses de prisão, por suposto abuso contra uma jovem de 23 anos, durante uma festa, na cidade de Barcelona, no último dia do ano em 2022.
Daniel Alves foi preso um ano depois e, em fevereiro do ano passado, recebeu a condenação, mas estava em liberdade provisória há um ano. Ele também deveria pagar R$ 150 mil euros, o equivalente a mais de R$ 900 mil, pelos “danos morais e pelas lesões causadas”.
A decisão de agora, porém, tomada pelos quatro magistrados da Seção de Apelações, aponta que a sentença original continha “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições”, tanto nos fatos quanto na análise jurídica. A sentença da Sessão de Apelação tem 43 páginas e foi publicada na íntegra.
O principal argumento é que o órgão judiciário considerou falta de “confiabilidade” no testemunho da vítima. A Seção de Apelações criticou a ausência de um exame mais rigoroso das evidências, afirmando que o tribunal original deveria ter dado maior atenção às divergências entre a declaração da vítima e as provas materiais. Os juízes que revogaram a sentença também disseram que o relato da vítima foi aceito de forma “subjetiva” e que as provas apresentadas pela defesa, como os exames de DNA e as impressões digitais, não foram devidamente consideradas.
Devido a alegada insuficiência de provas em favor da condenação, o Tribunal da Catalunha manteve a presunção de inocência de Daniel Alves e o brasileiro foi absolvido.
Em entrevista à rede de rádio Rac1, na Espanha, a advogada do ex-jogador, Inés Guardiola, disse nesta sexta-feira (28) que a “justiça foi feita”, e que ficou provada a inocência do brasileiro. A mãe de Daniel Alves, Maria Lúcia Alves, comemorou nas redes sociais a decisão da Justiça de absolver o ex-jogador brasileiro da condenação.
