Os servidores da ativa e aposentados aprovaram, na noite desta quarta-feira (19/02), em Assembleia da Campanha Salarial do Sindserv Santo André, as reivindicações econômicas e sociais para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2025. Entre as pautas aprovadas estão a reivindicação de um reajuste salarial de 16,14%, índice calculado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Esse percentual corresponde a 5,60% de reposição da inflação do período da data-base da categoria (abril) e 13,9% para recomposição do poder de compra dos salários.
” É importante destacar que os servidores andreenses nunca aceitaram reajustes abaixo da inflação e sempre conquistaram, junto com o Sindserv, aumentos salariais acima desse índice nas últimas campanhas salariais. Além disso, as mais de 6.000 reclassificações, que resultaram em aumentos de até 50% nos salários, fruto da luta da diretoria do Sindserv em conjunto com a categoria, foram essenciais para valorizar diversas carreiras cujos salários estavam defasados em relação ao mercado. Esses reajustes também beneficiaram aposentadas e aposentados. Essas lutas, como a manutenção e ampliação de direitos, irão continuar nessa Campanha Salarial”, informou o sindicato.
Durante a Assembleia, o técnico do Dieese, Lucas Colucio, disse ter informações de que o município de Santo André tem recursos em caixa e, por isso, segundo ele, as despesas com pessoal não ultrapassariam0 os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Os indicadores da LRF de Santo André, referentes ao terceiro quadrimestre de 2024, mostram que a despesa total com pessoal foi de R$ 1,641 bilhão, o que representa 45% da Receita Corrente Líquida, valor bem inferior ao limite da LRF, que é de 51,3%. Ou seja, não há nenhuma restrição fiscal para a concessão de aumento salarial aos servidores municipais, tornando viável um reajuste digno acima da inflação”, disse o Sindserv ao apontar um estudo do Dieese.
Retomada das reclassificações
Os servidores também aprovaram, durante a Assembleia, a retomada de todas as reclassificações salariais em andamento no Sindserv Santo André. Essas pautas serão discutidas com a Prefeitura Municipal de Santo André (PMSA) após o término do Acordo Coletivo de Trabalho 2025.
Reivindicações sociais
O Sindserv recebeu sugestões de 512 servidores e aposentados sobre melhorias nas condições de trabalho e direitos sociais. Na Assembleia, foi aprovada uma ampla pauta com demandas que abrangem todas as secretarias, departamentos e autarquias da Prefeitura Municipal de Santo André. Algumas das reivindicações sociais e econômicas são:
Plano de carreira para todas as categorias;
Vale-refeição de no mínimo R$ 40,00 por dia para todos os servidores;
Aumento do valor da cesta básica para R$ 792,47;
Cesta básica para todas as categorias;
Garantia de abono natalino para servidores da ativa e aposentados. (lista completa hoje)
Entrega da pauta ao prefeito
A pauta de reivindicações será formatada pelo Departamento Jurídico do Sindicato e, em seguida, a Diretoria do Sindserv Santo André entregará o documento ao prefeito Gilvan Junior. O próximo passo será definir, junto à Administração Municipal, um calendário para as rodadas de negociação da Campanha Salarial.
Assembleias permanentes
Os servidores aprovaram a realização de assembleias permanentes para acompanhar o andamento das negociações da Campanha Salarial. “Nossa união é essencial para sensibilizar e pressionar a Administração Municipal a avançar nas nossas reivindicações. Construímos uma pauta qualificada e, a partir de agora, vamos juntos lutar por salário digno e valorização. Durante as negociações com a PMSA, realizaremos assembleias permanentes e é fundamental que todos participem. O Sindicato somos todos nós!”, disse Durval Ludovico, Representante Legal do Sindserv Santo André.
Data-base
A data-base dos servidores andreenses é 1º de abril. O Sindserv Santo André representa aproximadamente 15 mil servidores públicos da ativa, da administração direta e indireta, da Câmara Municipal e aposentados.
