Projetos apresentados pelos presidentes dos dois Legislativos estimulam apoio às vítimas e a denúncia dos abusadores
Os presidentes das Câmaras de São Bernardo do Campo e São Caetano, vereadores Ramon Ramos (PDT) e Pio Mielo (MDB), se uniram contra o assédio sexual no transporte público. Ambos são autores dos Projetos de Lei que visam combater o assédio sexual no transporte público, em seus respectivos municípios, e juntos prometem estimular o apoio às vítimas e a denúncia dos abusadores.
O Projeto de Lei de autoria de Ramon Ramos foi apresentado em agosto de 2017 e obriga a criação da campanha permanente contra o assédio sexual no transporte público, além de conter ações afirmativas, educativas e preventivas. A propositura gerou a “Lei Tamires”, sancionada pelo Prefeito Orlando Morando, em respeito à uma mulher que denunciou assédio dentro de um ônibus de São Bernardo contra um homem, que filmou suas pernas com o celular. A Lei também permite o município multar a prática do assédio sexual na rede de transporte coletivo e demais locais públicos do município.
Já o Projeto de Lei de autoria de Pio Mielo foi protocolado em julho de 2018, após o episódio de uma mulher que viajava no trem da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) sofrer assédio sexual, entre as estações de São Caetano e Tamanduateí. A reportagem que denunciou o caso de abuso no trem foi publicada na ocasião com exclusividade pelo ABCD Jornal.
A proposta visa lançar campanhas educativas, além da criação de uma ouvidoria do transporte para receber denúncias e encaminhá-las às autoridades policiais. As empresas concessionárias deverão fixar adesivos em locais visíveis nos terminais e no interior dos veículos com orientações sobre as medidas a serem adotadas pelas vítimas, além de utilizar um sistema de monitoramento e sistema via satélite para identificar os assediadores.
A parceria entre Ramon Ramos e Pio Mielo foi selada logo após o registro de mais um caso de “importunação sexual”. Desta vez, o crime aconteceu na madrugada da última quarta-feira (06/02), por volta da 0h45, quando uma promotora foi assediada enquanto retornava para a casa, em um ônibus que liga São Caetano ao município de São Bernardo.
