Sistema será acionado pelas munícipes que possuem medidas protetivas expedidas pelo Tribunal de Justiça e que são atendidas pela Patrulha Maria da Penha
A Prefeitura de Santo André lançou nesta quinta-feira (07/10) uma ferramenta que vai garantir a proteção e aumentar a sensação de segurança de mulheres que são vítimas de violência. Batizado como Ana, o sistema foi desenvolvido por um Guarda Civil Municipal da cidade de Paulínia, no interior paulista. O GCM deu este nome ao dispositivo em homenagem à sua esposa, falecida no último mês de agosto vítima da Covid-19.
O sistema será disponibilizado exclusivamente para as mulheres que possuem medidas protetivas vigentes e que são atendidas pelo programa Patrulha Maria da Penha. Nas situações de risco à integridade física destas mulheres, a vítima aciona um botão desta ferramenta e um alarme soa na sede do COI (Centro de Operações Integradas) da Prefeitura e também na sede da GCM.
A partir do acionamento do dispositivo pela vítima, os GCMs conseguem aferir, por meio da geolocalização da vítima, o endereço exato de onde o chamado partiu, além de mostrar a identificação e foto da vítima e do agressor, com quem é válida a medida protetiva. O sistema possui ainda diversas funcionalidades, como a emissão de relatórios, amostragem de mapas de calor com as áreas com mais ocorrências e reincidência de casos.
“Esta é mais uma ferramenta de proteção às mulheres vítimas de violência e que faz muita diferença. O dispositivo criado pelo GCM de Paulínia, Diogo Antonio Ferreira, é eficaz e tem rapidez, o que pode ser a diferença entre a vida ou a morte destas mulheres. Santo André se torna pioneira, portanto, na implantação desta ferramenta na região e que iremos levar na próxima reunião do Consórcio Intermunicipal para levarmos esta iniciativa para outras cidades do ABC”, destacou o prefeito Paulo Serra durante a apresentação do dispositivo.
Patrulha completa um ano
O Programa Patrulha Maria da Penha completou um mês de atuação na cidade neste mês de outubro. Na ocasião, Santo André firmou convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo para que a Guarda Civil Municipal exerça seu papel de proteção e fiscalização da integridade física de mulheres vítimas de violência, dentro do ciclo de atuação da Lei Maria da Penha.
Dados compilados junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo mostram que, entre outubro do ano passado e outubro deste ano, foram expedidas e encaminhadas ao fórum andreense 1.011 medidas protetivas. Destas, 307 são atendidas exclusivamente pelas equipes da Patrulha Maria da Penha.
A GCM realizou neste ano 63 averiguações de descumprimento de medidas protetivas, 26 atendimentos de violência doméstica e 30 flagrantes de descumprimento de medidas protetivas, onde os agressores foram conduzidos para o Distrito Policial.
“Precisamos garantir a integridade destas mulheres e a Patrulha Maria da Penha, junto com esta ferramenta exclusiva para proteger estas mulheres, proporciona maior sensação de segurança e permite com que elas possam ter mais tranquilidade para realizar suas atividades do dia a dia, as sempre focado na preservação da vida”, finalizou o secretário de Segurança Cidadã, Edson Sardano.
