Carteira de motorista pode ser apresentada no formato digital; multa para quem dirige sem o documento é de R$ 88,38
Demorou, mas a versão eletrônica da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) também é uma realidade em São Paulo, um dos Estados do País a implantar a medida desde a aprovação pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), no ano passado. O fato facilita a vida dos motoristas que esquecerem CNH impressa em casa. Ocorre que o condutor de veículos, quando abordado por autoridades de trânsito, poderá mostrar em seu smartphone o formato digital desse documento.
A CNH digital tem o mesmo valor jurídico da versão em papel. Todos os Estados tem até 1º de julho para implementar essa carteira eletrônica. O primeiro a lançar por meio de um projeto piloto foi Goiás.
Atualmente, dirigir sem a CNH gera uma multa de R$ 88,38 e ainda perde-se três pontos na carteira por ser considerada uma infração leve.
De acordo com o órgãos de trânsito, a autenticidade do documento eletrônico será comprovada por meio da assinatura com certificado digital do emissor ou com a leitura de um QRCode. Vale salientar que a CNH impressa continuará sendo emitida normalmente.
Em caso de dúvidas, o Estado tem uma página para o motorista obter esclarecimentos: https://servicos.serpro.gov.br/cnh-digital/
Entenda como vai funcionar a CNH eletrônica
– O motorista terá de se cadastrar no Portal de Serviço do Denatran e confirmar seu email com o uso de certificado digital. O acesso terá de ser feito por meio de um equipamento que possibilita a utilização desse certificado. Também poderá ser realizada através do email do usuário, no balcão do Detran.
– Para ativar o cadastro, o usuário terá de entrar em um link a ser envido em seu email. Ao receber a correspondência eletrônica terá de fazer o login pelo aparelho onde deseja ter sua CNH digital, no celular, por exemplo.
– Para garantir a segurança, durante o primeiro acesso, o motorista será obrigado a criar PIN, que é um código, para que haja o armazenamento do respectivo documento. Esse PIN terá de ser inserido para a visualização da CNH.
– Em caso de perda ou roubo do aparelho, a pessoa poderá bloquear o equipamento no site do Denatran.
