A USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) recebeu, no último mês, autorização do Ministério da Educação para oferecer o seu Programa de Mestrado Profissional em Direito, Tecnologia e Inovação. A Portaria nº. 749 de 29/7/24, do Diário Oficial da União, autorizando o início do curso, foi publicada em 29/7. As informações constam em http://uscs.edu.br/mestradoemdireito.
“Estamos felizes em ampliar os serviços da USCS na área do Direito, com o Programa de Mestrado Profissional, o único de nossa região e que, certamente, vem coroar a qualidade da formação que temos oferecido à comunidade acadêmica na área”, afirma o reitor da USCS, prof. Leandro Prearo.
Sob a área de concentração “Direito, Tecnologia e Inovação”, o programa abrange estudos, pesquisas e investigações acerca desses três temas com o objetivo de produzir processos e produtos inovadores no campo jurídico com efeitos benéficos à sociedade e ao mercado. Sua atuação será em duas linhas de pesquisa, são elas: “Direito, Sociedade e Novas Tecnologias” e “Direito Digital e Mercado”.
“Esta é uma importante conquista para profissionais e pesquisadores da área do Direito. O curso, que integrará e complementará os outros programas de Stricto Sensu já existentes na Universidade, se coaduna com os esforços da USCS para alcançar a excelência em ensino, pesquisa, extensão e inovação. Espera-se que o curso possa capacitar adequada e dirigidamente os profissionais para o enfrentamento das demandas regionais, para o avanço das pesquisas e soluções das referidas demandas, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento nos planos local e regional, em termos de políticas públicas e privadas, representando não apenas um importante avanço na promoção e proteção dos direitos, como contribuindo para uma atuação prática relevante para a sociedade, já que inserido em uma das maiores regiões metropolitanas do país”, explica a gestora responsável pelo curso, Profª Dra. Daniela Bucci. Daniela é Doutora e Mestra em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestra em Filosofia do Direito pela Universidade Metropolitana de Santos; Integrante do Programa de Pós-Doutorado no Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Coordenadora do Observatório de Violação de Direitos Humanos da Região do Grande ABC da Universidade Municipal de São Caetano Sul – ODHUSCS, além de docente no curso de graduação em Direito da USCS.
“A aprovação do mestrado na área do Direito, especialmente por ser o único na região, representa uma grande conquista para o nosso curso de graduação em Direito da USCS e para os estudantes do ABC, pois possibilitará aos alunos que terminam sua graduação a darem continuidade e aprofundamento aos seus estudos”, comemora a gestora do curso de graduação em Direito da USCS, profª. Cinira Gomes Lima Melo.
A Súmula de Pareceres havia sido publicada no Diário Oficial em junho de 2024 (Parecer CNE/CES nº 288/2024). As informações sobre o processo seletivo serão publicadas em breve.
O Mestrado Profissional em Direito objetiva capacitar profissionais para atuar na área do Direito, no setor privado e público, voltado às novas tecnologias e ao direito digital e mercado, para pesquisar, identificar e investigar as relações entre Direito, Tecnologia e Inovação e produzir processos e produtos inovadores no campo jurídico com efeitos benéficos para a sociedade, materializados por meio de métodos, modelos, programas, sistemas e ações que possam elevar o patamar de previsão, predição e prospecção de cenários nos aspectos científicos, tecnológicos e sociais, apoiar a tomada de decisão e mobilizar forças para realizá-la. O edital completo com informações sobre o curso podem ser acessadas em http://uscs.edu.br/mestradoemdireito.
Além do Programa de Mestrado Profissional em Direito, a USCS oferece também programas de Mestrado em Administração, Comunicação, Educação e Ensino em Saúde, além de Doutorado em Administração e em Educação. Mais informações sobre cada um dos programas constam em https://www.uscs.edu.br/pos-stricto-sensu.
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