O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta quarta-feira (16/05) habeas corpus ao prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), que está preso na carceragem da PF (Polícia Federal) desde a quarta-feira da semana passada (09/05) acusado de desviar dinheiro da merenda escolar. Desde então, o prefeito vem colecionando sucessivas derrotas nos tribunais: três até o momento.
Na quinta-feira passada (10/05), a 1ª Vara da Justiça Criminal da Capital considerou a prisão legal. Na sexta-feira (11/05), foi a vez do TRF3 (Tribunal Regional Federal da Região 3) transformar a prisão temporária em preventiva e, agora, o STJ negou o habeas corpus ao prefeito. O advogado de Atila, Daniel Bialski, disse que apesar da derrota cabe outro recurso. “Negaram a liminar apenas. Ainda tem o julgamento definitivo, mas independentemente, entrarei com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal”, disse.
Nesta terça-feira (15/05), o prefeito pediu afastamento do cargo por 15 dias e assumiu a vice-prefeita, Alaíde Damo (MDB). A Polícia Federal acusa Atila de supostamente participar organização criminosa que desvia dinheiro público de contratos da merenda. Atila foi detido quarta-feira passada pela Polícia Federal, que flagrou em sua residência R$ 87 mil. Na casa de seu secretário de Governo, João Eduardo Gaspar, também foram encontrados R$ 588,4 mil, além de 2,9 mil euros, equivalente hoje a mais de R$ 10 mil.
A Operação da Polícia Federal investiga várias prefeituras no País, entre elas Mauá e São Bernardo, de desviarem dinheiro da merenda escolar junto com cinco grupos de empresários criminosos.
“De fato, há indícios seguros de que o flagranteado Atila César Jacomussi está envolvido em organização criminosa estruturadamente ordenada, voltada para a prática de desvios contra a administração pública”, sentenciou o desembargador Maurício Kato, do TRF3, na última semana. Atila nega todas as acusações e disse que os recursos são proveniente de aluguéis de imóveis e seu salário.
Ao perceberem a aproximação da viatura, os ocupantes tentaram fugir, dando início a uma perseguição
Decisão sobre concurso publicada no Diário Oficial desta sexta-feira estende para mais dois anos o…
Principal objetivo da mudança é garantir a segurança jurídica da corporação, além da valorização dos…
Entre os destaques do 71º aniversário da cidade está entrega da primeira Clínica Terapêutica de…
No momento da abordagem, os suspeitos tentaram fugir, mas foram contidos pelos policiais; com eles,…
Na abordagem, nada de ilícito foi encontrado com o suspeito, mas a consulta veicular revelou…