STJ nega habeas corpus a Atila e situação do prefeito se complica

Superior Tribunal de Justiça negou nesta quarta liminar impetrada pela defesa do chefe do Executivo de Mauá, preso na última quarta-feira

Atila tem habeas corpus negado e continuará preso. Foto: Rodrigo Pinto

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta quarta-feira (16/05) habeas corpus ao prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), que está preso na carceragem da PF (Polícia Federal) desde a quarta-feira da semana passada (09/05) acusado de desviar dinheiro da merenda escolar. Desde então, o prefeito vem colecionando sucessivas derrotas nos tribunais: três até o momento.

Na quinta-feira passada (10/05), a 1ª Vara da Justiça Criminal da Capital considerou a prisão legal. Na sexta-feira (11/05), foi a vez do TRF3 (Tribunal Regional Federal da Região 3) transformar a prisão temporária em preventiva e, agora, o STJ negou o habeas corpus ao prefeito. O advogado de Atila, Daniel Bialski, disse que apesar da derrota cabe outro recurso. “Negaram a liminar apenas. Ainda tem o julgamento definitivo, mas independentemente, entrarei com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal”, disse.

Nesta terça-feira (15/05), o prefeito pediu afastamento do cargo por 15 dias e assumiu a vice-prefeita, Alaíde Damo (MDB). A Polícia Federal acusa Atila de supostamente participar organização criminosa que desvia dinheiro público de contratos da merenda. Atila foi detido quarta-feira passada pela Polícia Federal, que flagrou em sua residência R$ 87 mil. Na casa de seu secretário de Governo, João Eduardo Gaspar, também foram encontrados R$ 588,4 mil, além de 2,9 mil euros, equivalente hoje a mais de R$ 10 mil.

A Operação da Polícia Federal investiga várias prefeituras no País, entre elas Mauá e São Bernardo, de desviarem dinheiro da merenda escolar junto com cinco grupos de empresários criminosos.

“De fato, há indícios seguros de que o flagranteado Atila César Jacomussi está envolvido em organização criminosa estruturadamente ordenada, voltada para a prática de desvios contra a administração pública”, sentenciou o desembargador Maurício Kato, do TRF3, na última semana. Atila nega todas as acusações e disse que os recursos são proveniente de aluguéis de imóveis e seu salário.