TRE analisa ação que pede cassação de registro da deputada Ana Carolina

Vereador de Santo André Ricardo Alvarez acusa candidata e esposa do prefeito Paulo Serra de abuso de poder e uso indevido de comunicação

TRE analisa ação que pede cassação de registro da deputada Ana Carolina. Foto: Divulgação

Um processo de suposto abuso de poder e uso indevido de comunicação social contra a deputada Ana Carolina Serra (Cidadania-Santo André) tramita no TRE (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), onde outros oitos deputados estaduais e federais eleitos pelo Estado de São Paulo também respondem por ações. Os casos envolvem ainda solicitação de perda de mandato e inelegibilidade por oito anos.

O processo contra Ana Carolina foi movido pelo vereador Ricardo Alvarez (Psol). Ele alega que a esposa do prefeito Paulo Serra (PSDB), durante a campanha eleitoral de 2022, teria se beneficiado de “excesso” de reportagens divulgadas pelo Diário do Grande ABC.

“Trata-se de Representação proposta por candidato derrotado do PSOL com nítido caráter eleitoreiro, tanto que tem parecer da Procuradoria Regional Eleitoral para que seja julgada improcedente”, afirmou a deputada Ana Carolina por meio de nota de sua assessoria de imprensa.

O vereador Ricardo Alvarez contesta e disse ter protocolado vários exemplares do jornal para avaliação da Justiça Eleitoral. “O que está em questão é autopromoção dela, na campanha eleitoral dela,  que foi milionária e usou e abusou do uso das páginas do jornal. Ficou explícito”, afirmou o parlamentar que solicitou a cassação de registro de Ana Carolina e também a perda de direito políticos por oitos anos.

Um dos exemplares do jornal anexados pelo vereador no processo é uma propaganda que tem o símbolo da Prefeitura e traz o nome de Ana Carolina como idealizadora de um programa social.

“Em flagrante afronta ao princípio constitucional da impessoalidade, o representado Paulo Serra lançou mão de verbas públicas e do espaço dedicado à administração municipal para promover a sua esposa que, naquele, momento, já era conhecida como pré-candidata a deputada estadual, configurando, propaganda eleitoral antecipada custeada pelos cofres públicos”, diz o parlamentar na ação que tramita no Tribunal Regional Eleitoral.

Vereador anexou em processo propaganda publicada no jornal em 21 de junho de 2022 com o nome de Ana Carolina. Foto: Reprodução/ação do TRE

 Outro caso na região

O deputado Alex Manente (Cidadania-São Bernardo) também responde uma ação protocolada em 2018 e que envolve suposto abuso de poder político/autoridade. Na ação é alegado que houve uso servidores do Poupatempo, no horário de expediente, para a campanha eleitoral.

Alex nega e disse ao ABCD Jornal que ação é da penúltima eleição (2018) e que já ganhou a ação no TRE e o TSE apenas enviou novamente ao órgão para análise de provas.

“A ação eleitoral mencionada pela reportagem refere-se ao já distante pleito de 2018, sendo que as alegações de abuso de autoridade ou poder imputadas contra mim são absolutamente infundadas e falsas. Nunca fui gestor do Poupatempo, não tenho conhecimento sobre os prestadores de serviço do órgão e jamais anui ou autorizei com qualquer procedimento como relatado na ação.

A ação foi inicialmente rejeitada pelo TRE/SP por defeitos processuais e, após tramitação no TSE, retornou para apreciação da prova. O processo segue o seu curso natural e minha defesa espera a total improcedência da ação diante da fragilidade das provas apresentadas”, afirmou o parlamentar ao acrescentar que não existe possibilidade de perda de mandato.

Além de Ana Carolina e Alex Manente, respondem processo no TRE: Carla Zambelli (PL), deputada federal; Daniele Mazuqueli Alonso (PL), deputada estadual, Ely Santos (Republicanos), deputada federal; Helinho Zanatta (PSC), deputado estadual; Delegado Olim (PP), Capitão Telhada (PP) e Letícia Aguiar (PP), deputados estaduais.