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Thiago Auricchio defende PEC da Saúde que flexibiliza verba da Educação para reforçar SUS

PEC propõe que a destinação constitucional de 30% do orçamento à Educação, que supera em 5% o mínimo determinado pela lei federal, possa ter essa parcela excedente direcionada para a Saúde, sem impactar o financiamento básico do setor educacional

  • Thiago Auricchio defende PEC da Saúde que flexibiliza recursos da Educação para reforçar atendimento no SUS.
    Foto: Divulgação
  • Por: Redação
  • Publicado em: 07/11/2024
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PEC propõe que a destinação constitucional de 30% do orçamento à Educação, que supera em 5% o mínimo determinado pela lei federal, possa ter essa parcela excedente direcionada para a Saúde, sem impactar o financiamento básico do setor educacional

Thiago Auricchio defende PEC da Saúde que flexibiliza recursos da Educação para reforçar atendimento no SUS

Thiago Auricchio defende PEC da Saúde que flexibiliza recursos da Educação para reforçar atendimento no SUS. Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) iniciou, nesta semana, a discussão sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite ao Governo do Estado flexibilizar o uso de até 5% da receita destinada à Educação para fortalecer investimentos na Saúde. O deputado estadual Thiago Auricchio, da base do governador Tarcísio de Freitas, declarou apoio à medida e votará a favor da PEC, ressaltando a importância de garantir serviços de saúde de qualidade e reduzir filas de atendimento.

A PEC propõe que a destinação constitucional de 30% do orçamento à Educação, que supera em 5% o mínimo determinado pela lei federal, possa ter essa parcela excedente direcionada para a Saúde, sem impactar o financiamento básico do setor educacional. De acordo com o Governo do Estado, a PEC não afetará o orçamento para alimentação escolar, salários dos professores, infraestrutura das escolas, nem o financiamento de instituições como Etecs, Fatecs e universidades estaduais.

Para Thiago Auricchio, a medida é estratégica e responde a uma demanda crescente por investimentos no setor de Saúde, especialmente devido ao aumento da expectativa de vida e à necessidade de tratamentos cada vez mais complexos e custosos. “A PEC vem em um momento crucial. Precisamos responder às necessidades da população idosa e dos pacientes que esperam atendimento especializado, como os portadores de doenças crônicas e aqueles que necessitam de tratamentos oncológicos. Essa flexibilização nos dá condições de fortalecer o sistema de saúde sem comprometer a qualidade da educação em São Paulo,” afirmou o deputado.

O parlamentar destacou que a medida foi cuidadosamente planejada para proteger os investimentos em Educação, que continuarão robustos e alinhados aos parâmetros constitucionais federais de 25%. “A população pode ficar tranquila: essa PEC não é um corte na Educação. Estamos apenas realocando recursos que excedem o mínimo obrigatório para que São Paulo possa fazer frente aos desafios crescentes da Saúde. Nosso compromisso é com o equilíbrio e a responsabilidade na gestão pública.”

O deputado enfatizou ainda a importância de garantir que os cidadãos de São Paulo tenham acesso a um sistema de saúde mais ágil e eficiente. “Com a aprovação da PEC, poderemos ampliar a cobertura de atendimento, reduzir as filas e proporcionar uma estrutura mais adequada para nossos idosos e pacientes crônicos. Essa medida é um passo significativo para uma Saúde que realmente cuide das pessoas.”