17 de abril de 2021

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TRF-3

Atila conquista vitória no TRF-3 e se livra de processo ligado à merenda

Tribunal Regional Federal rejeitou a denúncia para o prefeito de Mauá virar réu e determinou que a Justiça Eleitoral analise o caso, que volta à estaca zero

TRF-3 adia julgamento sobre denúncia do MP para tornar Atila réu

Dois desembargadores já votaram por aceitar a denúncia, mas houve pedido de vistas do processo aceito por outros três magistrados

TRF-3 garante volta de Elian Santana ao cargo de vereadora de Sto.André

Mesa Diretora da Câmara deverá ser informada da revogação do afastamento e a vereadora deverá reassumir suas funções nos próximos dias

Mutuário do Barão de Mauá pode refinanciar apartamento com desconto

Audiência de conciliação com a Caixa Econômica Federal direciona o caso para um desfecho, após 13 anos de tramitação na Justiça

Depois do TRF-3, agora o STJ nega liminar para Atila voltar ao cargo

Situação do prefeito de Mauá se agrava a cada recurso negado pela Justiça

TRF-3 nega retorno de Atila Jacomussi para a Prefeitura de Mauá

Maurício Kato, desembargador do Tribunal, já havia dado outras decisões contrárias ao prefeito afastado do cargo desde 15 de junho

Ao alegar demora, Atila entra com outro recurso para retornar

 Agravo regimental, com pedido de reconsideração, foi impetrado no próprio TRF-3, órgão que afastou o chefe do Executivo da função em 15 de junho

Em ofício de soltura, TRF-3 também proíbe Gaspar de entrar no Paço de Mauá

Ex-secretário de Governo será solto somente nesta terça e terá de pagar de R$ 85 mil de fiança; passaporte será entregue em 24 horas

TRF-3 passa para o STJ decidir sobre o habeas corpus de João Gaspar

Ex-secretário de Governo de Mauá está preso desde 9 de maio, após a Polícia Federal flagrar R$ 600 mil em sua residência

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