Ação em julgamento foi protocolada em 2014 pelo PSOL
Decisão foi tomada por unanimidade no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira
Decisão foi vencedora por 6 votos a 5 no plenário virtual
Ex-prefeito de Ribeirão Pires foi afastado do cargo no ano passado e, por isso, cidade teve nova eleição em dezembro
Suprema Corte referendou decisão que já era adota por instâncias inferiores
Procurador-geral da República defendeu o diálogo como caminho para paz
Advogado Daniel Bialski diz que precisa reforçar razões para manter liminar
Retorno do prefeito ao comando do Paço de Mauá foi garantido pelo ministro Gilmar Mendes, mas agora será julgado pela…
Ministro Dias Toffoli, derrubou liminar que suspendia aplicação da reforma pedida pelo Sindserv, argumentando que prorrogação iria prejuízo aos cofres…
Ex-presidente do Supremo ganhou visibilidade ao relatar processo do Mensalão, em 2012.