Supremo tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Ação em julgamento foi protocolada em 2014 pelo PSOL
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Decisão foi tomada por unanimidade no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira
Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF
Decisão foi vencedora por 6 votos a 5 no plenário virtual
STF nega recurso a Clóvis Volpi que tenta reverter cassação de diploma
Ex-prefeito de Ribeirão Pires foi afastado do cargo no ano passado e,…
STF determina apreensão de CNH e passaporte de endividados
Suprema Corte referendou decisão que já era adota por instâncias inferiores
Fux diz que o STF não aceitará ameaças à sua independência
Procurador-geral da República defendeu o diálogo como caminho para paz
Defesa pede ao STF para adiar julgamento sobre volta de Atila
Advogado Daniel Bialski diz que precisa reforçar razões para manter liminar
Volta de Atila ao cargo é questionado pelo MP e STF julgar recurso dia 10
Retorno do prefeito ao comando do Paço de Mauá foi garantido pelo…
São Bernardo obtém aval do STF para reforma da Previdência
Ministro Dias Toffoli, derrubou liminar que suspendia aplicação da reforma pedida pelo…
Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF, declara voto em Haddad
Ex-presidente do Supremo ganhou visibilidade ao relatar processo do Mensalão, em 2012.