Para dez ministros, medidas restritivas são necessárias porque saúde coletiva não pode ser prejudicada por decisão individual
Tucano tenta reverter quadro desfavorável em todas as instâncias judiciais, mas tem tido sucessivas derrotas e continua inelegível
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral
Pedido tinha sido feito por partidos de oposição
Posse de Alexandre Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira
Ministro Gilmar Mendes votou a favor do prefeito de Mauá e Edson Fachin contra; julgamento deve terminar nesta sexta-feira
Advogado Daniel Bialski diz que precisa reforçar razões para manter liminar
Retorno do prefeito ao comando do Paço de Mauá foi garantido pelo ministro Gilmar Mendes, mas agora será julgado pela…
Ministro Dias Toffoli, derrubou liminar que suspendia aplicação da reforma pedida pelo Sindserv, argumentando que prorrogação iria prejuízo aos cofres…
Réu havia sido condenado por subtrair de estabelecimento quatro garrafas e R$ 4,15 em moedas
De acordo com o apontamento, a atuação do Supremo Tribunal Federal é mal avaliada por 39% de um total de…
Ex-presidente foi preso no dia 7 de abril de 2018