STF

STF determina apreensão de CNH e passaporte de endividados

Suprema Corte referendou decisão que já era adota por instâncias inferiores

2 anos ago

Manifestantes invadem Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF

Milhares de pessoas não aceitam o resultado das eleições e situação se tornou incontrolável 

2 anos ago

Invasão de sistema faz Alexandre de Moraes ordenar própria prisão: “Faz o L”

Retirado do ar, sistema que monitora prisões será restabelecido nesta quinta-feira

2 anos ago

Alexandre de Moraes manda prender organizadores de manifestações

Operação da Polícia Federal cumpre mais de 100 mandados de busca e apreensão

2 anos ago

Manifestantes tentam invadir sede da PF e queimam ônibus e carros no DF

Protesto começou após ministro do STF Alexandre de Moraes mandar prende um índio 

2 anos ago

Rodrigo Garcia determina cumprimento à ordem do STF para desbloquear rodovias

Governador fez um apelo para manifestantes se dispersem de forma pacífica, mas destacou que haverá emprego de força caso haja…

2 anos ago

Protestos e bloqueios aumentam pelo País e STF determina liberação de vias

No ABCD, houve interdições na Rodovia Anchieta e no Rodoanel; manifestantes prometem mais atos nesta terça-feira; No País são 271…

2 anos ago

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual e pensionistas poderão mover ações para reaverem valores retroativos

2 anos ago

Prefeitos do ABCD apoiam atuação das GCMs com poder de polícia

Assembleia do Consórcio ABC também recebeu diretor do Procon-SP e coordenador estadual da Defesa Civil

3 anos ago

Fundação do ABC derruba no STF decisão que bloqueava R$ 7 milhões

Julgada procedente, Reclamação do Departamento Jurídico da FUABC ratifica que verbas públicas da Saúde não podem ser objeto de bloqueio…

3 anos ago

Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira

Parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos de prisão

3 anos ago

Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede

Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira o bloqueio do aplicativo no Brasil

3 anos ago