Decisão foi tomada por unanimidade no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira
Tese julgada pelo Supremo Tribunal Federal deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes
Supremo Tribunal Federal julgará nesta quarta-feira um caso que pode mudar as regras para a licença-maternidade
Presidente também deve indicar o nome de Paulo Gonet para comandar a Procuradoria-Geral da República
Geraldo Filipe da Silva estava preso há dez meses e foi solto nesta sexta-feira; Moraes Moraes e determinou a aplicação…
Texto aprovado por ampla maioria do Senado agora vai para votação na Câmara dos Deputados
Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes que totalizam 17 anos de prisão
Decisão foi vencedora por 6 votos a 5 no plenário virtual
Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação
Ex-prefeito de Ribeirão Pires foi afastado do cargo no ano passado e, por isso, cidade teve nova eleição em dezembro
Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido
Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do…