Recursos provenientes de crédito da CAF serão destinados à continuidade de ações que visam melhorias no sistema viário e mobilidade…
Proposta aprovada pelo Senado segue para sanção presidencial; Donos de carros e motos terão que pagar uma nova taxa a…
Projeto de lei acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas
Projeto introduz, ainda, a necessidade de realização de um exame criminológico detalhado para que o detento possa progredir para regimes…
Presidente também deve indicar o nome de Paulo Gonet para comandar a Procuradoria-Geral da República
Texto aprovado por ampla maioria do Senado agora vai para votação na Câmara dos Deputados
Placar foi de 47 votos a favor e 32 contra
Projeto foi protocolado pelo presidente Bolsonaro em 2019 e faz uma série de mudanças no Código de Trânsito; texto volta…
Documento é endereçado ao presidente da República e aos presidentes do Senado e da Câmara
Financiamento de US$ 50 milhões vai viabilizar obra de combate às enchentes, que beneficiará bairros como Vila América e Jardim…
Proposta segue para apreciação do Senado; para assegurar a validade da nova legislação nas eleições em 2020, o texto precisa…
Algumas datas ficariam fora dessa regra, como Natal , Ano Novo, Carnaval e feriados religiosos