Lula veta integralmente ‘PL da Dosimetria’ que reduziria penas de condenados pelo 8 de janeiro
Decisão barra proposta que beneficiava Bolsonaro e envolvidos em atos de 8…
Senado aprova PL da Dosimetria, que reduz pena de Bolsonaro e aliados
Ex-presidente da República Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a uma pena de…
Senado aprova porte de arma para mulheres com medida protetiva
Proposta sobre porte de arma reacende o debate sobre autodefesa em casos…
São Bernardo obtém aval do Senado para contratar US$ 70 milhões em obras
Recursos provenientes de crédito da CAF serão destinados à continuidade de ações…
Seguro obrigatório para carro, o antigo Dpvat, está de volta
Proposta aprovada pelo Senado segue para sanção presidencial; Donos de carros e…
Câmara de Deputados aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
Projeto de lei acaba com as saídas temporárias de presos em feriados…
Fim da ‘Saidinha’ de presos é aprovada pelo Senado
Projeto introduz, ainda, a necessidade de realização de um exame criminológico detalhado…
Lula indica Flávio Dino como próximo ministro do STF
Presidente também deve indicar o nome de Paulo Gonet para comandar a…
Saiba tudo sobre a PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Texto aprovado por ampla maioria do Senado agora vai para votação na…
Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
Placar foi de 47 votos a favor e 32 contra
Senado aprova CNH com validade de 10 anos e novo sistema de pontuação
Projeto foi protocolado pelo presidente Bolsonaro em 2019 e faz uma série…
ABCD solicita medidas emergenciais a autoridades federais contra Covid-19
Documento é endereçado ao presidente da República e aos presidentes do Senado…