sanção

Prefeito Marcelo Lima sanciona 1ª lei: plano de regularização tributária em São Bernardo

Assinatura do projeto  formaliza criação do Programa ‘Tudo em Dia’, facilitando o pagamento de débitos de tributos municipais vencidos, sem…

2 meses ago

Orlando Morando sanciona lei que denomina Hospital da Mulher de S.BC Emilia Battistin Marson

Emilia Battistin Marson foi escolhida para denominar este importante equipamento de Saúde pelo legado de união da família, dedicação ao próximo…

2 meses ago

Orlando Morando sanciona lei que unifica regime jurídico de trabalho dos servidores

Lei determina que mais de 1.000 funcionários celetistas da Prefeitura de São Bernardo passem a ser estatutários, com os mesmos…

1 ano ago

Santo André autoriza criação do SAMU Animal

De autoria dos vereadores Dra. Ana Veterinária e Rodolfo Donetti, projeto aguarda sanção por parte do chefe do Executivo municipal

1 ano ago

Sancionado projeto de lei ‘Água da Casa’ do Deputado Atila Jacomussi

Tarcísio de Freitas acaba de sancionar o Projeto que consciente naobrigação de comerciantes a ofertarem água filtrada aos consumidores

1 ano ago

Thiago Auricchio luta para regulamentar lei de combate ao assédio às mulheres em bar

Na ultima semana governador sancionou essa lei do deputado estadual que prevê combate da violência nesses estabelecimentos e casas noturnas

2 anos ago

Governador sanciona Código Paulista de Defesa da Mulher

Medida de autoria do deputado estadual Thiago Auricchio é inédita no país

3 anos ago

Em S.Bernardo, parte dos alunos da rede não está com as vacinas em dia

Prefeito Orlando Morando sancionou lei que obriga pais a apresentarem caderneta de vacinação no ato da matrícula escolar

5 anos ago