Tag: regulamentação

Prefeito de Diadema envia à Câmara LDO, Refis e proposta de regulamentação da dívida ativa

Pacote de medidas busca responsabilidade fiscal, justiça social e recuperação da capacidade…

Nova legislação regulamenta doações em São Bernardo e facilita parcerias com a iniciativa privada

Regramento, estabelecido em projeto de lei do Executivo, aprovado nesta quinta pela…

Auricchio anuncia pacote de ações em favor dos transportadores escolares

Entre as medidas estão a regulamentação de prepostos e a possibilidade de…

Ribeirão Pires regulamenta prescrição para medicamentos à base de canabidiol

Cidade do ABCD será uma das pioneiras no Brasil a ter rede…