De acordo com Boletim de Ocorrência, GCMs (Guardas Civis Municipais) atenderam a ocorrência e foram informados que um cachorro havia…
Para deputado estadual, que é autor do Código Paulista de Defesa da Mulher, casos como esse reforçam a necessidade de…
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra nesta quinta-feira; Na pandemia, índices de feminicídio cresceram 22,2%
A partir desta quinta-feira, desistentes terão que assinar termo de “recusa e responsabilidade”; nesta semana, cerca de 300 pessoas recusaram…
Projeto de lei é do vereador Eduardo Leite e segue para sanção do prefeito
A maior infração prevista em lei sancionada pelo Governo do Estado envolve os agentes públicos