TAG

punição

Thiago Auricchio entra com representação no MP para que procurador seja punido

Para deputado estadual, que é autor do Código Paulista de Defesa da Mulher, casos como esse reforçam a necessidade de fomento de políticas públicas de combate à violência

Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores

Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra nesta quinta-feira; Na pandemia, índices de feminicídio cresceram 22,2%

Em S.Bernardo e S.Caetano, quem se recusar a tomar vacina vai para o fim da fila

A partir desta quinta-feira, desistentes terão que assinar termo de “recusa e responsabilidade”; nesta semana, cerca de 300 pessoas recusaram doses nos postos de vacinação de São Bernardo

Sto.André aprova multa de R$ 150 mil para quem furar fila da vacina

Projeto de lei é do vereador Eduardo Leite e segue para sanção do prefeito

Doria sanciona lei que prevê multa de até R$ 98 mil a quem furar fila da vacina

A maior infração prevista em lei sancionada pelo Governo do Estado envolve os agentes públicos

Latest news