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punição
Thiago Auricchio entra com representação no MP para que procurador seja punido
Para deputado estadual, que é autor do Código Paulista de Defesa da Mulher, casos como esse reforçam a necessidade de fomento de políticas públicas de combate à violência
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra nesta quinta-feira; Na pandemia, índices de feminicídio cresceram 22,2%
Em S.Bernardo e S.Caetano, quem se recusar a tomar vacina vai para o fim da fila
A partir desta quinta-feira, desistentes terão que assinar termo de “recusa e responsabilidade”; nesta semana, cerca de 300 pessoas recusaram doses nos postos de vacinação de São Bernardo
Sto.André aprova multa de R$ 150 mil para quem furar fila da vacina
Projeto de lei é do vereador Eduardo Leite e segue para sanção do prefeito
Doria sanciona lei que prevê multa de até R$ 98 mil a quem furar fila da vacina
A maior infração prevista em lei sancionada pelo Governo do Estado envolve os agentes públicos