Tag: projeto de lei

Avança na Alesp projeto que obriga agressor pagar serviço de saúde prestados à vítima

Projeto de lei de autoria da deputada estadual Carla Morando obriga o…

Transporte de pets em cabine de aeronaves é aprovado por deputados

Projeto de lei aprovado também obriga aéreas a rastrear transporte de pets;…

Gislayne Jacinto

Auricchio envia à Câmara projeto de reajuste salarial de 4,5% para servidores

Prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, enviou à Câmara…

Marangoni propõe projeto que prevê regras para a venda de cosméticos em refil

Além de definir regras para a venda, utilizando a embalagem original ou…

CCJR recebe Projeto da deputada Carla Morando sobre violência doméstica

Projeto obriga o agressor a ressarcir os custos dos serviços prestados pelo…

Projeto de Carla Morando prevê que agressor pague serviço de saúde prestado à vítima

Valores a serem ressarcidos ao Estado serão previstos nos procedimentos da tabela…

Aprovado projeto que implanta período integral nas escolas de São Caetano

No período integral os alunos terão a oportunidade de desenvolver diferentes atividades…

Grupo protesta contra privatização da Sabesp e PM usa gás e bomba na Alesp  

Confusão interrompe votação na Assembleia Legislativa de SP do projeto do governador…

Gislayne Jacinto

Projeto de lei que autoriza desestatização da Sabesp é aprovado na Alesp

Relatório do deputado Barros Munhoz (PSDB) a favor da aprovação recebeu 27…

Projeto garante fornecimento de aguá em grandes eventos

Objetivo da proposta é facilitar a hidratação do público, principalmente quando os…