projeto de lei

Estado de SP amplia isenção do IPVA a pessoas com deficiência

Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa passou a incluir grau de deficiência moderada entre as condicionantes que dão direito…

3 anos ago

Mauá propõe fim do auxílio transporte em pecúnia e Sindserv convoca servidores

De acordo com Sindicato, prefeito Marcelo Oliveira enviou à Câmara projeto que altera o pagamento do auxílio e descontentou a…

3 anos ago

Deputados aprovam projeto que proíbe suspensão de aulas presenciais

Projeto prevê reabertura da educação básica e superior durante pandemia

4 anos ago

Mauá aprova projeto que autoriza compra de vacinas contra Covid

Presidente da Casa, Zé Carlos Nova Era, convocou sessão extraordinária para acelerar processo de compra; texto foi aprovado hoje em…

4 anos ago

Vereador vai ao MP contra vetos de Atila ao projeto da Sabesp

Adelto Cachorrão quer que prefeito de Mauá seja enquadrado em crime de improbidade por conta de vetos que tratam de…

5 anos ago

Atila assina projeto para cota de 20% a negros em concursos de Mauá

Projeto de lei encaminhado à Câmara e deve entrar em plenário para votação dos vereadores ainda neste mês

5 anos ago

Comissão de Justiça da Alesp aprova criação de mais uma Fatec no ABCD

Projeto de lei de autoria do deputado estadual Thiago Auricchio prevê a construção de uma unidade em Rio Grande da…

5 anos ago

Alesp aprova desconto na renovação de CNH de motoristas idosos

Condutores com mais de 65 anos terão abatimento de 35% na taxa estadual. Para quem tem mais de 70 anos…

5 anos ago

Sto.André dará 8% de reajuste aos servidores e Sindserv critica perdas

Sindicato dos Servidores promete protestos para esta semana porque reposição só será feita no ano que vem

5 anos ago

Santo André protocola projeto que proíbe fogos de artifício

Multa para infratores é de R$ 1, 9 mil; no caso de reincidência, o valor dobra

7 anos ago