projeto de lei

Projeto de lei que autoriza desestatização da Sabesp é aprovado na Alesp

Relatório do deputado Barros Munhoz (PSDB) a favor da aprovação recebeu 27 votos favoráveis e apenas 8 contrários

1 ano ago

Projeto garante fornecimento de aguá em grandes eventos

Objetivo da proposta é facilitar a hidratação do público, principalmente quando os eventos ocorrerem com altas temperaturas

1 ano ago

Família de Faustão reforça apoio ao projeto de lei de Marangoni

Deputado articula apoio para votação da proposta na Câmara dos Deputados; parlamentar se encontrou com esposa e filho do apresentador

1 ano ago

Sancionado projeto de lei ‘Água da Casa’ do Deputado Atila Jacomussi

Tarcísio de Freitas acaba de sancionar o Projeto que consciente naobrigação de comerciantes a ofertarem água filtrada aos consumidores

1 ano ago

Carla Morando mostra à primeira-dama do Estado projeto social sobre Nota Paulista

Cristiane Freitas ressaltou a importância de ações em prol das entidades sociais e elencou atividades importantes aplicadas pelo Fundo Social

1 ano ago

Entenda projeto que pode remunerar o jornalismo em plataformas

Atualmente, apenas empresas de tecnologia lucram com conteúdo; tema estava sendo tratado no Projeto de Lei nº 2630/2020

2 anos ago

S.Bernardo amplia para 12 número de parcelas de ISS da construção civil

Aprovado nesta quarta-feira na Câmara Municipal, projeto também permite o reparcelado do tributo sem juros

2 anos ago

Auricchio encaminha à Câmara projetos de incentivos fiscais

Proposta do prefeito de São Caetano também prevê parcelamento de débitos dos contribuintes

2 anos ago

Rodrigo Garcia envia à Alesp projeto de gratuidade de transporte para idosos

Governo de SP vai arcar com subsídio de R$ 112 milhões por ano para garantir a gratuidade a idosos de…

2 anos ago

Auricchio encaminha à Câmara projeto que cria Patrulha Maria da Penha em S.Caetano

Deputado estadual Thiago Auricchio destinou emenda parlamentar de R$ 100 mil para a aquisição de uma viatura exclusiva para esse…

3 anos ago

S.Caetano terá serviço de Telemedicina até o fim do mês na rede pública

Prefeito Auricchio afirmou que enviará nesta segunda-feira projeto à Câmara em caráter de urgência após tratativas com a Presidência

3 anos ago

Terminal Rodoviário de Rio Grande pode ser denominado Zumbi dos Palmares

Claudinho da Geladeira protocola projeto de lei na Câmara para apreciação dos vereadores; prefeito atende pedido do Movimento Negro do…

3 anos ago