Mandado de segurança foi impetrado pela APAS (Associação Paulista dos Supermercados)
Magistrada despachou que o ineditismo do momento vivenciado exige ações públicas, harmônicas e coordenadas, que extrapolam os meros interesses locais
Escolas seguem regras de retorno gradual e protocolos sanitários; cerca de 1,7 mil unidades reabriram em 2020, sem casos de…
Decisão abrange localidades em áreas sujeitas a maiores restrições
Cobrança foi estabelecida por lei no Estado de São Paulo
Juiz em primeira instância tinha barrado emissão de documento, mas parlamentares eleitos conseguiram reverter decisão em Corte superior
Decisão foi do presidente do STF, ministro Luiz Fux
Candidato a prefeito pelo PSD, Fabio Palacio, tinha solicitado a exclusão, mas Justiça Eleitoral negou liminar
Com a decisão, o prefeito de São Caetano pode recorrer ainda em primeira instância contra o indeferimento de sua candidatura
Tucano tenta reverter quadro desfavorável em todas as instâncias judiciais, mas tem tido sucessivas derrotas e continua inelegível
Juiz concedeu liminar devido a uma ação popular impetrada por uma moradora que questiona eventuais desvantagens financeiras ao município
Recurso seria repassado ao combate à Covid-19 , mas juiz que concedeu liminar diz que há risco iminente de lesão…