Valor se refere ao vale transporte e ação foi movida pela Associação Comercial e Industrial de Mauá
TJ negou liminar ao vereador Elias nesta quarta, enquanto juiz de 1ª instância barrou mandado de segurança aoo prefeito de…
Judiciário dá liminar à Claudinho da Geladeira por cerceamento de defesa
Câmara aprovou afastamento por 9 votos a 4, mas juiz diz que não foi dentro da legislação vigente no país
Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar
Vereador Ricardo Alvarez, autor do pedido, discorda, mas vai aguardar decisão da Justiça
Seis moradores foram encaminhados de forma coercitiva, uma vez que apresentaram quadro delicado de saúde; medida recebeu aval da Justiça…
Administração instaura nova medida para evitar que pessoas em situação de rua fiquem nas vias nesse período de frio intenso
Com a decisão, Prefeitura poderá dar continuidade à privatização da instituição
Sob pena de multa diária de R$ 10 mil, cidade terá de encontrar “local digno com acesso a alimentação e…
Magistrada autorizou, se necessário, o uso da força policial, para a remoção dos moradores do antigo edifício Di Thiene, demolido…
Na prática, o Supremo Tribunal Federal autorizou que os profissionais de Educação convocados por meio de publicação oficial retornem ao…