Tese julgada pelo Supremo Tribunal Federal deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes
Supremo Tribunal Federal julgará nesta quarta-feira um caso que pode mudar as regras para a licença-maternidade
Período de afastamento para cuidados aos recém-nascidos foi ampliado em 60 dias
Desde 2018, uma normativa da Prefeitura determina que docentes só podem ter período de descanso em janeiro, junto com os…