Município obteve aprovação de medidas que ampliam as hipóteses de dispensas de cobranças de taxas para fins de liberação ou…
Medida é proibida e cabe multa; prefeitura diz que vai verificar faixas e tomar providências
Lei determina que mais de 1.000 funcionários celetistas da Prefeitura de São Bernardo passem a ser estatutários, com os mesmos…
Medida já é vetada desde 2017 na gestão por deliberação do prefeito Orlando Morando; mas com essa lei próximos agentes…
Benefício, no valor de um salário mínimo, será paga ao conjunto de filhos que eram menores de idade na data…
A partir de agora público feminino terá direito a acompanhante em consultas e exames nas redes pública e privada
Reforma Tributária objetiva simplificar o sistema de impostos no Brasil; veja as principais mudanças na vida dos brasileiros
Texto é de autoria dos vereadores Thai Spinello e Matheus Gianello segue os moldes do Código Paulista de Defesa da…
Restaurante de R$ 1 funcionará na esquina das ruas Manoel Coelho e Conde Francisco Matarazzo, localizado no Centro
Medida, que estabelece desde proibição de acesso aos estádios até multa a torcedores e clubes foi aprovada nesta quarta-feira
Na ultima semana governador sancionou essa lei do deputado estadual que prevê combate da violência nesses estabelecimentos e casas noturnas
Lei do deputado estadual prevê que a empresa promova, anualmente, capacitação de todos seus funcionários para que eles estejam aptos…