Vítima moradora do Parque Aliança usou o aplicativo para acionar a GCM
Decreto do presidente sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe valer para o início…
Assinatura do projeto formaliza criação do Programa ‘Tudo em Dia’, facilitando o pagamento de débitos de tributos municipais vencidos, sem…
Projeto de lei é da da gestão do prefeito Orlando Morando; montante da penalidade varia de acordo com o horário…
Lei 13.869/2019 diz que é vedado “submeter o preso a interrogatório policial durante o período de repouso noturno, salvo se…
Projeto reconhece os animais domésticos como seres sencientes, regulamenta comercialização e garante proteção contra os abusos aos animais
Medida pioneira, criada pela Prefeitura de São Bernardo em abril de 2023, visa garantir a segurança na comunidade escolar de…
Huck mencionou o caso de um homem de 59 anos, acusado de supostamente abusar de sua filha de 17 anos…
Lei contribui para desburocratizar procedimentos, facilitar o ambiente de negócios e promover o crescimento econômico local, criando oportunidades para empreendedores…
Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes
Projeto de lei acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas
Entre os beneficiados presos envolvidos em casos de grande repercussão, como Alexandre Nardoni, Gil Rugai, Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves