Lei que cria o Programa Conecta São Bernardo – Professor de intercâmbio internacional é sancionada
Programa beneficia educadores da rede municipal, integra política de capacitação contínua implementada…
Lei que oferece tratamento à pessoas viciadas em jogos e apostas online é sancionada
Proposta do deputado estadual Rômulo Fernandes garante atendimento nos Centros de Atendimento…
Agora é lei: Tarcísio proíbe animais acorrentados no Estado de São Paulo
Após aprovação da Alesp, lei que proíbe animais acorrentados é sancionada pelo…
Prefeitura de São Bernardo notifica Liga de Futebol Amador por uso de fogos de artifício
Lei sancionada em 25 de maio proíbe queima e soltura de fogos…
Lei de S.Bernardo permitirá que escolas usem sinais musicais para atender alunos com TEA
Medida tem objetivo de substituir as sirenes tradicionais, considerando a sensibilidade auditiva…
Homem é preso em Ribeirão Pires após ex-esposa acionar aplicativo para mulheres
Vítima moradora do Parque Aliança usou o aplicativo para acionar a GCM
Lula sanciona lei que proíbe uso de celular em escolas
Decreto do presidente sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova…
Prefeito Marcelo Lima sanciona 1ª lei: plano de regularização tributária em São Bernardo
Assinatura do projeto formaliza criação do Programa ‘Tudo em Dia’, facilitando o…
Prefeitura de S.Bernardo multará em até R$ 3 mil motos com escapamentos barulhentos
Projeto de lei é da da gestão do prefeito Orlando Morando; montante…
Lei impede prisão de homem que tirou a vida de morador de SBC após discussão de futebol
Lei 13.869/2019 diz que é vedado “submeter o preso a interrogatório policial…
Tarcísio sanciona lei para garantir bem-estar de cães e gatos no Estado
Projeto reconhece os animais domésticos como seres sencientes, regulamenta comercialização e garante…
Orlando Morando sanciona lei que torna obrigatória presença da GCM nas escolas
Medida pioneira, criada pela Prefeitura de São Bernardo em abril de 2023,…