Tag: lei

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Vítima moradora do Parque Aliança usou o aplicativo  para acionar a GCM

Lula sanciona lei que proíbe uso de celular em escolas

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Prefeito Marcelo Lima sanciona 1ª lei: plano de regularização tributária em São Bernardo

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Prefeitura de S.Bernardo multará em até R$ 3 mil motos com escapamentos barulhentos

Projeto de lei é da da gestão do prefeito Orlando Morando; montante…

Lei impede prisão de homem que tirou a vida de morador de SBC após discussão de futebol

Lei 13.869/2019  diz que é vedado “submeter o preso a interrogatório policial…

Tarcísio sanciona lei para garantir bem-estar de cães e gatos no Estado

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Orlando Morando sanciona lei que torna obrigatória presença da GCM nas escolas

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Nova lei facilita a vida de empreendedores em São Caetano

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Lula veta projeto e mantém saidinhas de presos para visita a familiares

Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes

Câmara de Deputados aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção

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Milhares de presos recebem benefício da 1ª saidinha de 2024 e deixam cadeia nesta terça

Entre os beneficiados presos envolvidos em casos de grande repercussão, como Alexandre…