Alteração será em caráter permanente e passa a vigorar a partir de 1º de abril
Cobrança foi estabelecida por lei no Estado de São Paulo
Anúncio é da terceira extensão da medida, que também garante abastecimento ininterrupto de água; cerca de 2,5 milhões de pessoas…
Parecer tem a aprovação da Procuradoria-Geral do Estado; quem já efetuou o recolhimento do tributo poderá solicitar restituição
Medida aguarda parecer da agência; caso aprovada, suspensão da cobrança deve se estender até 30 de julho
Medida passa a valer a partir de 2020 como forma de fomentar a igualdade de direitos e oportunidades entre a…
Desconto na conta de água será referente ao valor correspondente ao consumo entre 17 de abril e 25 de abril
A pedido do MPF, TRF3 declarou inconstitucionalidade incidental de 2 MPs que durante dois períodos, em 2000 e 2003, restringiam…
Proposta também prevê benefício das tarifas de água, esgoto e taxa do lixo e foi encaminhada ao Legislativo
Durante seis meses, moradores prejudicados pelas chuvas não precisarão pagar IPTU, água, esgoto e taxa do lixo
Cronograma foi divulgado pelo Inep; estudantes precisam estar atentos às datas para não perderem prazos
Contribuintes em estado de vulnerabilidade social também ficarão isentos
