Tag: decreto

PRF volta a fiscalizar rodovias federais com radares móveis

 Equipamentos cobrem 5 mil quilômetros de estradas em todo o país

Justiça suspende decreto que reduziria tarifa de esgoto em Mauá

Prefeito Atila Jacomussi havia determinado redução de 20% a partir de janeiro

Doria decreta luto oficial de 3 dias por conta da morte de Gugu Liberato

Presidente Jair Bolsonaro também usou as redes Sociais para lamentar o falecimento…

Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais

Publicação dos despachos do presidente da República foi feita no Diário Oficial…

Decreto regulamenta instalação de parklets em Santo André

 Objetivo é ampliar espaços públicos de convivência na cidade

Auricchio declara estado emergência na cidade para atender vítimas da enchente

Documento é necessário para viabilizar auxílio financeiro e desconto de impostos para…

S.Bernardo terá Batalhão Especial da PM até abril para atender todo ABCD

 Decreto foi assinado nesta sexta-feira (08/02) pelo governador João Doria, no Palácio…

Atila revoga decreto de Alaíde e acusa vice de gerar R$ 2,4 milhões em gastos

 Ex-secretário de Governo nega aumento de despesas e diz que ao assinar…

Atila vai revogar decreto de calamidade pública assinado por Alaíde

Vice-prefeita de Mauá assinou documento em 6 de julho quando estava no…

Mauá questiona sobre decreto e quebra de ordem cronológica

Presidente da Câmara não descarta levar a questão ao Ministério Público caso…

Sto.André publica decreto para transferir imóveis abandonados à Prefeitura

Município tomará iniciativa com base em lei federal; Paço aceitará denúncia sobre…

Em meio a demissões de aliados, Jacomussi aciona TCE contra Alaíde Damo

Presidente da Câmara de Mauá quer que Tribunal de Contas determine a…