Tag: decreto

Governador Doria libera uso de máscaras em lugares fechados

Decreto tem efeito imediato; proteção permanece obrigatória no transporte público e nas…

Doria libera uso de máscaras em lugares abertos no Estado de SP

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Após polêmica do passaporte da vacina em Diadema, exigência acaba em 30 dias

Filippi baixa decreto e medida terá prazo de validade até 2 de…

Governo do Estado decreta ponto facultativo na segunda e terça de Carnaval

Expediente nas repartições públicas estaduais também ficam suspensos até as 12h da…

Decreto cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro

Novo texto viabiliza valor que inicialmente seria pago apenas em 2022

São Bernardo anuncia restrições para frear avanço de variante da Covid

Decreto cancela a realização de eventos carnavalescos em 2022 e restringe o…

São Bernardo suspende restrições de ocupação, horário e distanciamento

Medida passa a valer a partir desta sexta-feira; comprovante de vacinação será…

S.Bernardo publica decreto para retorno obrigatório das aulas presenciais

Medida anunciada pelo prefeito Orlando Morando oficializa obrigatoriedade de presença em sala…

S.Caetano publica decreto que assegura direitos de usuários de serviços públicos

De acordo com a Prefeitura, é como se fosse um Código de…

Governador decreta ponto facultativo no dia 6 de setembro

Governador João Doria suspendeu o expediente das repartições públicas estaduais na data

Após toque de recolher, S.Bernardo anuncia mais restrições; Veja o que muda

A partir de segunda-feira, atividades comerciais passam a funcionar entre 6h e…

Sto.André amplia em 2 horas funcionamento de serviços essenciais

Decreto publicado nesta sexta-feira prorroga medidas emergenciais de combate ao coronavírus até…