Postos têm de mostrar preço do combustível antes e depois de redução do ICMS
Decreto do presidente da República entra em vigor nesta quinta-feira em todo…
S.Bernardo mantém máscaras em escolas, transporte e unidades de saúde
Nos demais locais abertos e fechados, uso do item passa a ser…
Governador Doria libera uso de máscaras em lugares fechados
Decreto tem efeito imediato; proteção permanece obrigatória no transporte público e nas…
Doria libera uso de máscaras em lugares abertos no Estado de SP
Decreto assinado pelo Governador tem efeito imediato; proteção permanece obrigatória em espaços…
Após polêmica do passaporte da vacina em Diadema, exigência acaba em 30 dias
Filippi baixa decreto e medida terá prazo de validade até 2 de…
Governo do Estado decreta ponto facultativo na segunda e terça de Carnaval
Expediente nas repartições públicas estaduais também ficam suspensos até as 12h da…
Decreto cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro
Novo texto viabiliza valor que inicialmente seria pago apenas em 2022
São Bernardo anuncia restrições para frear avanço de variante da Covid
Decreto cancela a realização de eventos carnavalescos em 2022 e restringe o…
São Bernardo suspende restrições de ocupação, horário e distanciamento
Medida passa a valer a partir desta sexta-feira; comprovante de vacinação será…
S.Bernardo publica decreto para retorno obrigatório das aulas presenciais
Medida anunciada pelo prefeito Orlando Morando oficializa obrigatoriedade de presença em sala…
S.Caetano publica decreto que assegura direitos de usuários de serviços públicos
De acordo com a Prefeitura, é como se fosse um Código de…
Governador decreta ponto facultativo no dia 6 de setembro
Governador João Doria suspendeu o expediente das repartições públicas estaduais na data