Tag: decreto

Tite decreta luto de 3 dias em São Caetano pelo falecimento de autonomista

Mário Porfírio Rodrigues, líder autonomista na cidade, morre aos 99 anos 

Estado de SP decreta emergência após atingir 300 casos confirmados de dengue

Plano de Emergência aborda sequência de ações construídas a partir da experiência…

SP inicia uma nova campanha de combate à violência contra mulheres

Governador assina decreto que institui estratégias de acolhimento a vítimas de assédio…

Tarcísio decreta gratuidade nos transportes para idosos de 60 a 65 anos

Medida vale no metrô, trens, VLT e ônibus intermunicipais do sistema metropolitano

Auricchio assina decreto de contenção de gastos em São Caetano

Medida estabelece o contingenciamento de R$ 83,7 milhões (5,5%) do orçamento da…

S.Caetano reedita decreto que dita regras para programa que emprega idosos

Agente Cidadão Sênior atende 306 pessoas em diversos órgãos públicos da cidade,…

São Caetano reduz o valor da Zona Azul de R$ 3 para R$ 2 e retoma talão

Decreto assinado pelo prefeito José Auricchio Júnior suspende por tempo indeterminado os…

Postos têm de mostrar preço do combustível antes e depois de redução do ICMS

Decreto do presidente da República entra em vigor nesta quinta-feira  em todo…

S.Bernardo mantém máscaras em escolas, transporte e unidades de saúde

Nos demais locais abertos e fechados, uso do item passa a ser…

Governador Doria libera uso de máscaras em lugares fechados

Decreto tem efeito imediato; proteção permanece obrigatória no transporte público e nas…

Doria libera uso de máscaras em lugares abertos no Estado de SP

Decreto assinado pelo Governador tem efeito imediato; proteção permanece obrigatória em espaços…

Após polêmica do passaporte da vacina em Diadema, exigência acaba em 30 dias

Filippi baixa decreto e medida terá prazo de validade até 2 de…