decisão

Juíza não acata embargos do prefeito de São Caetano, que recorre ao TRE

Auricchio conseguiu efeito suspensivo de decisão junto ao presidente do Tribunal e usará fato como argumento para derrubar  decisão de…

4 anos ago

TSE: inelegibilidade que vence em outubro não pode ser prorrogada

Tribunal levou em consideração o princípio da segurança jurídica e manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade

4 anos ago

Justiça decide: Suzantur tem de retornar 100% das linhas e ônibus

Empresa recorre da decisão da Prefeitura de Mauá, mas terá de cumpri-la até 4 de setembro

4 anos ago

TJ decide pela legalidade da construção do Bem Barato em S.Bernardo

Tribunal de Justiça aprovou termo da venda e execução do projeto de edificação que permite instalação do supermercado em terreno…

5 anos ago

Justiça proíbe bares e restaurantes de Sto.André e S.Bernardo abrirem após 17h

Estabelecimentos nas suas cidades podiam funcionar até 23h30

5 anos ago

Atila diz que tomar decisão de parar transporte público foi difícil, mas necessária

Ônibus vão parar nos sete municípios do ABC a partir do dia 29; decisão foi tomada pelo Consórcio Intermunicipal nesta…

5 anos ago

PRF volta a fiscalizar rodovias federais com radares móveis

 Equipamentos cobrem 5 mil quilômetros de estradas em todo o país

5 anos ago

Estádio Primeiro de Maio recebe decisão do Campeonato José Rossi

 Cerca de 2.500 crianças participaram da competição; finais serão realizadas no sábado (05/10), a partir das 8h; disputas do terceiro…

5 anos ago

S.Bernardo consegue liberação da Justiça Federal para fazer Fábrica de Cultura

Prefeito anunciou nesta quinta-feira que decisão judicial permite substituição do projeto do Museu do Trabalho no local 

6 anos ago

Justiça determina suspensão de Festival do Chocolate, mas Ribeirão recorre

Prefeitura alega que já entregou todos os documentos ao Corpo de Bombeiros para a liberação de alvará 

6 anos ago

Baetão recebe decisão da Copa São Bernardo de Futebol Amador neste domingo

 Final entre Família Central (Jardim Nazaré) e Bola+1 (Vila São Pedro) acontece a partir das 9h, com entrada gratuita

6 anos ago

Com nova decisão do STF, Atila ganha força para questionar impeachment

Supremo Tribunal Federal considerou transitado e julgado em que prefeito de Mauá questionou arbitrariedade na sua segunda prisão

6 anos ago