Renata Barreto, que tem 1,2 milhão de seguidores, postou decisão judicial favorável a ela; juiz entende que houve livre manifestação…
Decisão proferida pelo Tribunal de Justiça conclui que cobrança de rateio da instituição é indevida
Superior Tribunal de Justiça anulou processo de primeira instância que havia o condenado por ofensas a ex-colegas de farda
De acordo sentença da 5º Vara Cível, desde 6 de julho a Construtora pagou R$ 104 mil pela ligação, mas…
Advogado comenta decisão judicial e alerta sobre a importância do registro no INPI; Tiazinha, Fadinha do Skate e Cartolouco são…