Tag: decisão judicial

GCM de Diadema está em prédio que será desocupado por decisão judicial

Secretaria de Habitação realizará o cadastramento das pessoas que estão no local…

Gislayne Jacinto

Luiz Fernando perde ação contra economista que veiculou sobre ônibus e furto de energia

Renata Barreto, que tem 1,2 milhão de seguidores, postou decisão judicial favorável…

Gislayne Jacinto

São Bernardo conquista vitória na Justiça e cobrança do Consórcio é anulada

Decisão proferida pelo Tribunal de Justiça conclui que cobrança de rateio da…

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Sargento Simões se livra de ficar inelegível após decisão do STJ

Superior Tribunal de Justiça anulou processo de primeira instância que havia o…

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Dupla sertaneja Maiara e Maraisa é proibida de usar a marca “As Patroas”

Advogado comenta decisão judicial e alerta sobre a importância do registro no…

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